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Minuta da lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi apresentada hoje (11/01) durante Fórum Estadual Hoje, as micro e pequenas empresas representam 27% do PIB nacional.

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A segunda plenária do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco (Fempe), vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), foi realizada hoje (11/01) na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). O evento foi liderado pelo secretário Alexandre Valença, que recebeu o secretário Especial de Micro e Pequena Empresa do Governo Federal, José Ricardo Veiga.

O secretário nacional José Ricardo Veiga veio de Brasília especialmente para o Fempe mostrar a força das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento estadual e federal. “A nossa visão é iniciar o ano de 2018 com a pauta focada nas micro e pequenas empresas e os avanços para o setor em Pernambuco. Como presidente do Fórum permanente Nacional da Micro e Pequena Empresa, venho conhecer mais de perto o trabalho exitoso que o secretário Alexandre Valença tem desempenhado. O Fórum de Pernambuco é bastante atuante e referência para outros estados da federação, fico feliz em constatar o envolvimento das entidades com a sociedade empresarial local em construir uma pauta em conjunto.”

Durante a plenária, foi apresentada a minuta estadual da Lei da Micro e Pequenas Empresas. “Temos uma discussão da promulgação da lei que não está ainda em todos os estados. É muito importante que tenhamos a lei estabelecida nas esferas estadual e municipal. Com isso, conseguimos aplicar melhor nos estados a fiscalização orientadora, a atuação de agentes de desenvolvimento, além de outros assuntos pertinentes como compras governamentais, inovação, cooperativismo e aquisição de bens. Hoje, as micro e pequenas empresas representam 27% do PIB nacional. Então é possível que essa troca de experiências possa servir de modelo para outros estados”, afirma José Ricardo.

Segundo o secretário estadual Alexandre Valença, as micro e pequenas empresas representam 93% tanto no Brasil quanto em Pernambuco das empresas formalizadas e empregam 48% do pessoal formalizado. “Esperamos que antes do final do primeiro semestre tenhamos a lei em plena validade. Saio muito satisfeito hoje da plenária pelo reconhecimento do trabalho que a Sempetq tem realizado, o qual compartilho com todos os parceiros e a nossa equipe”, assegura.

O Sebrae foi o parceiro da Sempetq na elaboração da minuta da lei. “Temos atuado em parceria com a Sempetq, que tem desempenhado um papel fundamental para o Estado. Hoje, um dos principais desafios do País é alavancar o empreendedorismo e o Sebrae quer estar ainda mais próximo da Sempetq seja na ampliação dos postos de atendimento, na qualificação e integração de ações”, comentou diretora técnica do Sebrae em Pernambuco, Ana Dias.

Quem também saiu motivado do evento foi José Tarcísio da Silva, da Femicro. “Fico muito feliz quando participo de uma reunião como essa e vejo o quanto as coisas progrediram.” O presidente do Conselho de Contabilidade, José Campos, também falou da importância do Fórum. “Agradeço ao Governo do Estado por ter incluído o CRC numa cadeira no Fórum. Participamos do grupo de trabalho de Desoneração e Desburocratização, representando 16 mil profissionais em Pernambuco.”

Web Bug from file:///C:\Users\043280~1\AppData\Local\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image001.gifNo dia 23 de janeiro, haverá uma nova reunião para avaliação e construção em conjunto da minuta da lei.

FÓRUM – O Fempe está vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq). Tem o compromisso de propor ajustes na legislação e acompanhar a execução das políticas estaduais de apoio e fomento às microempresas e empresas de pequeno porte de Pernambuco.  É também responsável pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas, e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e formulação de políticas públicas.

Em 2017, foram realizadas 19 reuniões ordinárias e uma plenária para tratar assuntos nas áreas de fomento à Desoneração e Desburocratização, Comércio Exterior, Compras Governamentais, Inovação, Acesso ao Crédito e Educação Empreendedora. Atualmente, são mais de 40 membros tanto da iniciativa privada quanto pública nos grupos temáticos.

GT Desoneração e Desburocratização: Propõe ações que simplificam, desburocratizam e racionalizam as relações entre o Governo de Pernambuco e as Micro e Pequenas Empresas, visando a garantia do tratamento diferenciado estabelecido pela Constituição Federal e a melhoria do ambiente de negócios.

GT Exportação: Tem o objetivo de ampliar a participação das MPEs no comércio exterior de bens e serviços, a redução da burocracia, acesso a recurso de promoção e facilitação de exportação.

GT Compras Governamentais: Propõe ações que ampliem a participação das microempresas e empresas de pequeno porte no mercado de compras públicas, identificando barreiras e visando o aumento do número de empresas fornecedoras de bens e serviços ao poder público.

GT Inovação: Contribui para a criação de ações e políticas públicas que incentivem a prática da cultura inovadora como mecanismo de desenvolvimento das MPEs, alinhando conhecimento científico e tecnológico como forma de ampliação da competitividade dessas empresas.

GT Educação Empreendedora: Contribui para a capacitação das MPEs nos mais diversos temas e assuntos de seu interesse, divulgando de forma ampla e adequada, considerando que a informação de qualidade é o principal instrumento para a promoção do crescimento das empresas.

GT Acesso ao Crédito: Neste GT o FEMPE visa facilitar o acesso da MPEs às linhas de créditos e financiamentos disponíveis no mercado, de forma facilitada e ágil, com juros mais baixos, reduzindo custos e o peso da burocracia para contratação.

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DETRAN-PE disponibiliza 391 veículos no 4º leilão de 2019   Será na próxima sexta-feira (22), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, BR 232, em Serra Talhada,

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No 4º Leilão do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, que acontece na próxima sexta-feira (22), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na BR 232, Km 401 – Margem Esquerda, s/n, em Serra Talhada, serão disponibilizados 391 veículos, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. Os interessados podem conferir os veículos na quinta (21), das 9h às 16h, e na sexta (22), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum,www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço:

4º Leilão 2019 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE

Quando: 22 de Fevereiro de 2019, às 9h30

Onde: Coliseum Leilões, BR 232, Km 401 – Margem Esquerda, s/n, em Serra Talhada

 

Visitação prévia

Quando: 21 (9h às 16h) e 22 (8h às 9h) de Fevereiro 2019

Onde: Coliseum Leilões, BR 232, Km 401 – Margem Esquerda, s/n, em Serra Talhada

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Conselheiros estaduais dos Direitos da Criança e Adolescente são empossados para próximo triênio Em discurso, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, destacou a importância do espírito de colaboração e luta no fortalecimento das políticas públicas e na garantia de direitos sociais

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Vinte e oito conselheiros, entre titulares e suplentes, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), foram empossados nesta segunda-feira (18) pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, que na ocasião representou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Os profissionais, que representam instituições governamentais e não-governamentais do Estado, cumprem a função até 2022.  Também durante o encontro, foram eleitos os membros da diretoria do Cedca, que tem como novo presidente o secretário-executivo estadual de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo.

Durante discurso, Sileno Guedes destacou a importância, dentro do Conselho, do espírito de colaboração e luta constante  pela garantia dos direitos dos mais vulneráveis. “Temos mais do que executar, implantar e avançar nas políticas que precisam ser executadas, implantadas e avançadas. Temos uma outra tarefa que é a garantia dos direitos já conquistados pela Constituição de 88 e pelas legislações posteriores, ganhos que nos fazem chegar no dia de hoje ainda buscando progredir em muitas coisas. Esse é um desafio que está posto para todos nós”, pontuou.

Após a posse, foram nomeados os membros da diretoria. Secretário-executivo de Direitos Humanos, da pasta estadual de Direitos Humanos e Justiça, Eduardo Figueiredo, foi eleito para a função de presidente.  O dirigente ressaltou a necessidade do diálogo e apontou que a nova roupagem do Cedca chega para contribuir e qualificar ainda mais para política estadual voltada para a criança e juventude. “Neste Conselho, cada um vai doar seus conhecimentos e experiências para fortalecer ações como a de enfrentamento à violência, combate ao uso de drogas e outras situações que são realidades diárias em Pernambuco. É preciso garantir e efetivar os direitos daqueles que foram negados a tê-los”, afirmou. “Temos ainda o desafio da garantia plena do que é ser conselheiro estadual de direito e, para que isso seja alcançado, é necessário um bom diálogo entre o Estado e os municípios”, completou.

Junto a Figueiredo, ocupam a atividade de vice-presidente Lourdes Vinokur, da Associação de Portadores de Direitos Especiais (Pode), e Solange Souza, da secretaria estadual de Saúde.  Representando a SDSCJ, estão o secretário-executivo de Assistência Social (Seass), Joelson Rodrigues, e a superintendente geral de Planejamento e Orçamento da Funase, Zed Galvão.

Os conselheiros do Cedca representam órgãos governamentais – este composto por profissionais do Gabinete do Governador e pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Saúde, Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, Planejamento e Gestão, e Educação -, e não-governamentais – formado pela Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil, Ong Aldeias Infantis, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Recife), Associação de Portadores de Direitos Especiais (Pode), Associação de Desenvolvimento de Assistência Social de Itaquitinga, Gabinete de Assessoria Jurídica das Organizações Populares (Gajop) e Associação de Karate Goju-Ryu.

Fotos: Marcelo Vidal 

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Cometa iluminará céu no ‘Dia de São Valentim’ após 1371 anos Próxima aparição do fenômento é esperada somente no ano 3390

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partir das 22 horas desta quarta(13) e durante a madrugada de quinta-feira (14), data em que é celebrado o “Dia de São Valentim – “O Dia dos Namorados” nos Estados Unidos e na Europa – o céu de boa parte do planeta ficará iluminado devido a um cometa que passará a cerca de 45 km da Terra.

Esta será a primeira vez que o cometa Iwamoto, conhecido pelas iniciais C/2018 Y1, será visível desde o ano 648. O fenômeno completa uma órbita ao redor do Sol a cada 1371 anos. Com isso, a próxima aparição é esperada no ano 3390.

“Atualmente, o cometa ficará visível durante toda a noite, posicionado favoravelmente no céu para os observadores do hemisfério norte”, explicou à ANSA o astrofísico italiano Gianluca Masi, responsável pelo Telescópio Virtual. De acordo com o italiano, a passagem do asteroide é o evento perfeito para iniciar as celebrações do “Dia de São Valentim”. O cometa pertence ao grupo dos chamados objetos transnetuniano, qualquer corpo menor do sistema solar que orbita o Sol a uma distância média superior à de Netuno. “Você tem que olhar para o cometa na constelação Leão, identificado pela brilhante estrela Regulus”, acrescentou Masi.

Segundo o astrofísico, “o fenômeno ainda será observável durante o mês de março, embora mais fraco e mais evasivo”. (ANSA)

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