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Política

Rodrigo Maia (DEM-RJ) é eleito pela 3ª vez presidente da Câmara dos Deputados Além de Maia, outros seis deputados concorreram à Presidência da Câmara:

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A articulação com partidos da direita, centro e esquerda garantiu ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a presidência da Câmara pela terceira vez seguida. O parlamentar fluminense comandará os trabalhos na Casa pelos próximos dois anos.

Ele teve 334 votos e venceu o pleito em primeiro turno. A votação foi secreta, como prevê o Regimento Interno da Casa.

A vitória ocorreu depois de o atual comandante da Casa ser o indicado do maior bloco parlamentar da legislatura iniciada hoje, que conta com 11 partidos e 301 deputados, segundo a Câmara: PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.

Além de Maia, outros seis deputados concorreram à Presidência da Câmara:

Rodrigo Maia (DEM-RJ) – 334  votos
Fábio Ramalho (MDB-MG) – 66
Marcelo Freixo (PSOL-RJ) – 50
JHC (PSB-AL) – 30
Marcel Van Hattem (Novo-RS) – 23
Ricardo Barros (PP-PR) – 4
General Petterneli (PSL-SP) – 2

Brancos – 3

Para vencer no primeiro turno, ele precisava ter recebido a maioria absoluta dos votos. Já o quorum necessário para o início da votação era de 257 dos 513 deputados.

Caso ninguém tivesse obtido o número mínimo de votos, a eleição iria para o segundo turno com os dois candidatos mais votados. Se houvesse empate, venceria aquele que tivesse o maior número de legislaturas.

UOL Notícias

A Mesa Diretora da Casa tem ainda seis cargos fixos –dois vice-presidentes, quatro secretários– e quatro suplentes, que serão eleitos também nesta sexta.

A sessão foi presidida pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Isso porque ele é o mais velho entre os que têm mais mandatos. A regra também consta do regimento da Câmara.

O reeleito

Rodrigo Maia foi eleito em 2018 para seu sexto mandato consecutivo.

Também no primeiro turno, com 293 votos, Maia já havia sido reconduzido ao posto para o biênio 2017-2019, há dois anos.

Na última eleição para a Presidência da Câmara, o então deputado federal Jair Bolsonaro, que na época era do PSC-RJ, obteve apenas quatro votos.

Ele havia ocupado o cargo por sete meses depois de ser eleito em julho de 2016 para um “mandato-tampão.

A eleição extraordinária ocorreu para escolher o substituto do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), que renunciou ao cargo no mesmo mês e está preso desde outubro daquele ano.

Em discurso durante a sessão, Maia pregou que o Brasil vive “um momento de renovação”. “Esse foi o resultado das urnas”, declarou.

Ele abriu seu pronunciamento dando boas vindas aos novos parlamentares que tomaram posse hoje. Ele defendeu ainda a necessidade de se reformar o Estado brasileiro. “As reformas não são simples, mas elas são necessárias”, afirmou.

Comprometido com a reforma da Previdência– prioridade do governo Jair Bolsonaro (PSL) neste primeiro semestre –, Maia tem proximidade com o Palácio do Planalto, mas não será um presidente governista.

Antes do início da sessão, o deputado defendeu o voto secreto.

“O Congresso não é um puxadinho do Executivo. Então quando a gente abre o voto, o governo marca o voto de cada deputado e cada senador”, disse

UOL Notícias

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O Agreste

Inscrição dos candidatos ao Conselho Tutelar de São Bento do Una termina nesta sexta (26) O plantão de atendimento aos interessados acontece das 8h às 12h, na “Casa dos Conselhos”. As eleições unificadas acontecerá no dia 6 de outubro em todo o Brasil.

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Bento do Una (PE), segue com a inscrições abertas ate esta sexta-feira (26), o plantão de atendimento aos candidatos e candidatas a Conselheiro Tutelar, acontece das 8h às 12h, na denominada “Casa dos Conselhos”, na Avenida Osvaldo Celso Maciel, número 307, no Centro.

No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente e sob pena de indeferimento de sua candidatura, apresentar original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de identidade ou documento equivalente; CPF; Título de eleitor, com o comprovante de votação ou justificativa na última eleição; Certidões negativas cíveis e criminais que comprovem não ter sido condenado ou estar respondendo, como réu, pela prática de infração penal, administrativa, ou conduta incompatível com a função de membro do Conselho Tutelar; Comprovante de experiência ou especialização na área da infância e juventude. E se for candidato do sexo masculino, a certidão de quitação com as obrigações militares.

Os membros do Conselho Tutelar local serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do Município, em data de 06 de outubro de 2019, sendo que a posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá em data de 10 de janeiro de 2020. O processo será organizado pelo CMDCA e fiscalizado pelo Ministério Público.

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Festas e Eventos

Prefeita de São Bento do Una participa de seminário de lideranças RAPS em São Paulo Dentre os palestrantes do evento está o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso que fará uma palestra com o tema: “Crise e a reinvenção da política brasileira”. Já a prefeita Débora irá falar, entre outros assuntos, sobre habitação.

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A Prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB) foi convidada para ser palestrante no Seminário de Integração e Apresentação para os novos integrantes da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) no próximo sábado, dia 27 de abril. O encontro acontece na Casa Pompeia em São Paulo – SP.

Dentre os palestrantes do evento está o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso que fará uma palestra com o tema: “Crise e a reinvenção da política brasileira”. Já a prefeita Débora irá falar, entre outros assuntos, sobre habitação.

De acordo com o portal da entidade, a RAPS é uma organização que acredita na política, no diálogo e na cooperação como ferramentas fundamentais para a transformação da sociedade e para a construção de um país mais justo, com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e capaz de respeitar seus recursos naturais.

Débora Almeida é integrante da RAPS desde 2017, onde tem participado de diversas atividades onde faz uma troca experiências exitosas com várias lideranças do país.

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O Agreste

Ex-Prefeita de Tacaimbó é absolvida na Justiça Federal Pela acusação do não repasse de valores de empréstimos consignados à Caixa Econômica Federal.

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A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente a ação penal promovida pelo Ministério Público Federal em desfavor da ex-prefeita de Tacaimbó, Sandra Aragão, pela acusação do não repasse de valores de empréstimos consignados à Caixa Econômica Federal.

Conforme restou destacado na sentença, a absolvição de Sandra Aragão era a medida mais adequada, tendo em vista que em momento algum ficou configurado que a mesma tenha se beneficiado pessoalmente de qualquer verba pública, pois a mesma manteve o mesmo padrão de vida, renda e imóvel, antes, durante e ao deixar a Prefeitura.
A fundamentação da sentença acolheu a tese da defesa da ex-prefeita, conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados.

Segundo o especialista em direito público,“através de documentação e provas testemunhais, restou comprovado que os repasses não se deram no devido tempo e modo, em razão dos constantes bloqueios dos valores do Fundo de Participação dos Municípios ocorridos no ano de 2016 em Tacaimbó, bem como por não haver qualquer prova de apropriação de valores por parte de Sandra Aragão, pessoa notoriamente reconhecida por sua probidade, e ainda pelo fato de que a mesma no transcurso da sua gestão promoveu várias tentativas de resolução da questão junto à Caixa Econômica Federal.”

Segundo Pedro Melchior, a sentença que absolveu a política levou em consideração“que mesmo diante da crise financeira que assolou o Município, o pagamento do funcionalismo foi mantido em dia pela prefeita.”
Sandra Aragão foi a primeira mulher a governar Tacaimbó. A sua gestão, entre os anos de 2013 a 2016, foi marcada pela ampla participação popular, haja vista ser detentora de um grande carisma junto à população, e por ter firmado vários convênios com o Estado de Pernambuco e o Governo Federal para construção de diversas obras estruturadoras, que até hoje propiciam uma melhor qualidade de vida ao povo daquele município do agreste pernambucano.

A Voz do Povo.

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