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Política

Rodrigo Maia (DEM-RJ) é eleito pela 3ª vez presidente da Câmara dos Deputados Além de Maia, outros seis deputados concorreram à Presidência da Câmara:

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A articulação com partidos da direita, centro e esquerda garantiu ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a presidência da Câmara pela terceira vez seguida. O parlamentar fluminense comandará os trabalhos na Casa pelos próximos dois anos.

Ele teve 334 votos e venceu o pleito em primeiro turno. A votação foi secreta, como prevê o Regimento Interno da Casa.

A vitória ocorreu depois de o atual comandante da Casa ser o indicado do maior bloco parlamentar da legislatura iniciada hoje, que conta com 11 partidos e 301 deputados, segundo a Câmara: PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.

Além de Maia, outros seis deputados concorreram à Presidência da Câmara:

Rodrigo Maia (DEM-RJ) – 334  votos
Fábio Ramalho (MDB-MG) – 66
Marcelo Freixo (PSOL-RJ) – 50
JHC (PSB-AL) – 30
Marcel Van Hattem (Novo-RS) – 23
Ricardo Barros (PP-PR) – 4
General Petterneli (PSL-SP) – 2

Brancos – 3

Para vencer no primeiro turno, ele precisava ter recebido a maioria absoluta dos votos. Já o quorum necessário para o início da votação era de 257 dos 513 deputados.

Caso ninguém tivesse obtido o número mínimo de votos, a eleição iria para o segundo turno com os dois candidatos mais votados. Se houvesse empate, venceria aquele que tivesse o maior número de legislaturas.

UOL Notícias

A Mesa Diretora da Casa tem ainda seis cargos fixos –dois vice-presidentes, quatro secretários– e quatro suplentes, que serão eleitos também nesta sexta.

A sessão foi presidida pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Isso porque ele é o mais velho entre os que têm mais mandatos. A regra também consta do regimento da Câmara.

O reeleito

Rodrigo Maia foi eleito em 2018 para seu sexto mandato consecutivo.

Também no primeiro turno, com 293 votos, Maia já havia sido reconduzido ao posto para o biênio 2017-2019, há dois anos.

Na última eleição para a Presidência da Câmara, o então deputado federal Jair Bolsonaro, que na época era do PSC-RJ, obteve apenas quatro votos.

Ele havia ocupado o cargo por sete meses depois de ser eleito em julho de 2016 para um “mandato-tampão.

A eleição extraordinária ocorreu para escolher o substituto do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), que renunciou ao cargo no mesmo mês e está preso desde outubro daquele ano.

Em discurso durante a sessão, Maia pregou que o Brasil vive “um momento de renovação”. “Esse foi o resultado das urnas”, declarou.

Ele abriu seu pronunciamento dando boas vindas aos novos parlamentares que tomaram posse hoje. Ele defendeu ainda a necessidade de se reformar o Estado brasileiro. “As reformas não são simples, mas elas são necessárias”, afirmou.

Comprometido com a reforma da Previdência– prioridade do governo Jair Bolsonaro (PSL) neste primeiro semestre –, Maia tem proximidade com o Palácio do Planalto, mas não será um presidente governista.

Antes do início da sessão, o deputado defendeu o voto secreto.

“O Congresso não é um puxadinho do Executivo. Então quando a gente abre o voto, o governo marca o voto de cada deputado e cada senador”, disse

UOL Notícias

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Política

Reforma da Previdência prevê idade mínima de 60 anos para professores A idade mínima de 60 anos vale para homens e mulheres

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A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (20) prevê regras mais duras para que professores se aposentem.

Os professores da iniciativa privada, segundo o texto, terão que cumprir uma idade mínima de 60 anos. Isso valerá para homens e mulheres, que terão que contribuir por 30 anos. “São aposentadorias com regras especiais por conta da atividade em si e não por diferença de gênero”, disse o secretário-adjunto de Previdência, Leonardo Rolim.

Atualmente, não há idade mínima, e o tempo de contribuição mínimo e de exercício da função é de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens).

No caso dos professores do setor público, as regras propostas na reforma da Previdência também preveem os requisitos de 60 anos de idade, para homens e mulheres, e um tempo de contribuição de 30 anos. Além disso, são exigidos pelo menos 10 anos no serviço público.

Atualmente, os professores do setor público se aposentam com 50 anos de idade, se mulher, e 55 anos, se homem. O tempo de contribuição também é diferente de acordo com o sexo: 25 anos (mulher) e 30 anos (homem). Também têm que cumprir o requisito de 10 anos de tempo de serviço no setor público.

Por Folhapress

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Agência Brasil

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Política

Fernando Bezerra é nomeado para o cargo de líder do governo no Senado A escolha do senador para o cargo foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Brasília, 20/02/19 – Está publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União (primeira página da Seção 1) a nomeação de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para exercer a função de líder do governo no Senado. A escolha do senador para o cargo foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (19).

Na primeira legislatura do mandato, Fernando Bezerra foi líder do PSB na Casa entre fevereiro de 2015 e setembro de 2017; vice-líder do governo Temer no Senado de setembro de 2017 até o final de agosto de 2018; e líder interino do governo (Temer) entre o final de agosto e o final de novembro do ano passado.

Nascido em Petrolina (PE), em 1957, Bezerra Coelho é formado em Administração de Empresas e pós-graduado em Comércio Internacional, Tecnologia e Capacidade Competitiva pela Universidade George Washington (EUA). Foi deputado estadual aos 24 anos (eleito em 1982). Elegeu-se deputado federal por duas vezes (em 1986 e 1990), tendo participado da elaboração da Constituição.

Fernando Bezerra foi também prefeito de Petrolina por três vezes (em 1992, 2000 e 2004). Assumiu diferentes cargos no Governo do Estado de Pernambuco. Entre 2011 e 2013, foi ministro da Integração Nacional.

Nesta segunda legislatura, os principais pilares da atuação de Fernando Bezerra Coelho serão a aprovação das reformas, principalmente o equilíbrio das contas da Previdência; e a geração de empregos para a retomada do desenvolvimento econômico do país.

Nesta manhã, o senador falou sobre a importância da apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência pelo governo federal ao Congresso. A PEC foi entregue hoje pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Atualmente, os grandes itens de despesas no orçamento federal são as despesas com juros, de quase R$ 400 bilhões; e o déficit da Previdência, que é de quase R$ 300 bilhões”, observou Fernando Bezerra. “Se não criarmos políticas que possam conter o crescimento da despesa pública e reduzir o pagamento dos juros, não teremos recursos para prover os brasileiros com aquilo que eles desejam, que é educação, saúde, segurança e a modernização da nossa infraestrutura, com estradas, hospitais, portos, aeroportos. Portanto, é urgente que o Brasil possa criar um novo ambiente na economia para que o país tenha condições de voltar a crescer com muita velocidade”, defendeu o líder.

Fernando Bezerra Coelho também estará empenhado nas questões relacionadas à segurança pública. “Avalio que estas são as principais agendas da população e acredito que o Senado irá atender às expectativas da sociedade brasileira”, destaca o líder, cujo partido tem a maior bancada do Senado.

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Brejo da Madre de Deus

Discussão em WhatsApp, envolvendo vice-prefeito de Brejo, é marcada por provocações e ameaças A discussão recheada de provocações fica quente e conta com ameaças e afirmativas dos dois lados que ‘não tem medo’ do outro. Confira alguns trechos:

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O considerado mal uso do aplicativo WhatsApp em áudios vazados ou enviados em grupos abertos, por diversos políticos, tem causado polêmica em diferentes esferas da política nacional. O vice-prefeito de Brejo da Madre de Deus, Josevaldo Lopes, entrou na lista.

Em áudios que circulam em diferentes grupos, o vice-prefeito discute com um homem identificado apenas por ‘Júnior’ que supostamente aluga carros para a prefeitura de Brejo.

De acordo com o outro rapaz, o ‘rancor’ do vice seria em virtude da falta de apoio na última eleição. Em um dos áudios, ele garante que os carros estão servindo para população de forma adequada. Josevaldo (que em alguns momentos é chamado de ‘Michel Temer’) afirma que o homem seria ‘acostumado a sugar a prefeitura’.

A discussão recheada de provocações fica quente e conta com ameaças e afirmativas dos dois lados que ‘não tem medo’ do outro. Confira alguns trechos:

 

Ainda em Brejo

Recentemente, um áudio vazado do ex-prefeito Roberto Asfora também causou polêmica. Em determinado trecho, ele chegou a chamar o ex-deputado  federal, Bruno Araújo (PSDB), de ‘bandido’.

Chefe maior

Nos últimos meses também circulou um áudio de um servidor público de Toritama, em que solicita a presença de funcionários na inauguração do mercado e açougue público. Ele afirma que vai ‘anotar’ o nome dos presentes, como teria mandado o ‘chefe maior’.

Um verdadeiro carnaval

O prefeito de Camaragibe, Demostenes Meira, está sendo investigado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), após convocação de servidores para se fazerem presentes em festa pré-carnavalesca, onde sua noiva foi a atração. Ele também afirma que vai filmar para saber exatamente quem esteve presente.

Nacional

Áudios de conversas entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Gustavo Bebianno, divulgados em rede nacional, tem prolongado a crise no governo Federal.

Ney Lima

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