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Política

Projeto obriga empresas a reservar vagas para trabalhadores idosos O deputado federal Ossesio Silva destaca que a população brasileira tem passado por uma transformação que tem repercutido diretamente no mercado de trabalho.

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 1178/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), que obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar profissionais idosos.

Pelo texto, as empresas deverão reservar de 2% a 5% das vagas na seguinte ordem: 100 ou mais profissionais (2%); de 201 a 500 empregados (3%); de 501 a mil (4%); e acima de mil (5%) das vagas serão destinadas aos idosos. Além disso, a instituições deverão promover cursos de atualização profissional para possibilitar a reinserção do idoso no mercado de trabalho.

O republicano destaca que a população brasileira tem passado por uma transformação que tem repercutido diretamente no mercado de trabalho. “A média de idade tem aumentado sistematicamente indicando uma tendência de que em pouco tempo vamos ter uma inversão da pirâmide etária com o número de pessoas com mais de 50 anos superando o número de jovens”, disse.

Ossesio Silva alertou ainda que trabalhadores são penalizados no mercado de trabalho em função da idade. “Muitas vezes, o desligamento se deve à dificuldade do idoso em lidar com novas tecnologias, o que demandaria um programa de adaptação e de capacitação profissional (habilitação e reabilitação), o qual não é oferecido pelas empresas”, lamentou.

“A nossa intenção é permitir a permanência dos idosos no mercado de trabalho no momento em que muitos deles vivem o seu auge intelectual. Ademais, o próprio Estatuto do Idoso prevê a capacitação e a reciclagem como um dos direitos a ser assegurado com prioridade aos idosos. Essa proposta apenas busca efetivar esse direito”, finalizou o deputado do PRB.

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Política

Governo de Pernambuco e Fetraf discutem fortalecimento da Agricultura Familiar Além das demandas específicas da secretaria, a pauta de reivindicações inclui programas de outras pastas, como Meio Ambiente, Educação e Planejamento.

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Em encontro realizado no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (24), o Governo do Estado e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Pernambuco (Fetraf-PE) discutiram ações para o fortalecimento da agricultura familiar. Representando o governador Paulo Câmara, que precisou cumprir agenda em Petrolina, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, o secretário executivo de Articulação da Secretaria da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, e o secretário executivo de Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Diego Pessoa, receberam a comitiva da federação.

Entre as demandas apresentadas, como parte da Jornada de Lutas da Agricultura Familiar, estão acesso ao crédito fundiário, investimento em infraestrutura hídrica, assistência técnica rural, apoio para comercialização de produção, desenvolvimento de projetos e irrigação, alteração no programa Chapéu de Palha e acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – esses últimos ligados, respectivamente, às secretarias de Planejamento e Gestão e de Educação.

De acordo com o secretário Dilson Peixoto, alguns itens da pauta já podem ser atendidos em breve. “Estamos aguardando a liberação de recursos do Governo Federal para dar início a uma série de ações em infraestrutura hídrica. Esperamos dar início, já no segundo semestre, às ações do Programa de Integração do São Francisco (Pisf) e do Projeto Água Doce”, afirmou. O primeiro programa prevê implantação de sistemas simplificados de abastecimentos em comunidades localizadas a até 5 quilômetros das margens dos canais da transposição e o segundo contempla a instalação de dessanilizadores nas comunidades rurais.

“O encontro foi bastante produtivo e já saímos daqui com uma agenda de trabalho, que já vai começar no início do próximo mês. O secretário explicou que alguns itens dependem de orçamento e só poderão ser atendidos no próximo ano. Mas outras demandas já podem ser agilizadas a partir de agora”, avaliou o coordenador-geral da Fetraf, João Santos.

Além das demandas específicas da secretaria, a pauta de reivindicações inclui programas de outras pastas, como Meio Ambiente, Educação e Planejamento. Nesses casos, o secretário se comprometeu a agendar novas reuniões com os titulares de cada pasta para debater as demandas. “Tenham a certeza que estamos no mesmo barco nessa luta pelo desenvolvimento da Agricultura Familiar”, reforçou Dilson.

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Política

Eleições 2020: Chapa quente declarada em Buique Pecuarista Modésio Soares e o Ex-prefeito Jonas Camelo, esse é o resultado, após alguns encontros entre os dois.

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A pouco mais de Um (01) ano para as eleições Municipais, onde serão escolhidos, Prefeitos, Vices, e Vereadores, No Município do Buíque, oposição ao Governo  do atual Prefeito Arquimedes Valença, saí na frente, e anuncia os nomes, do ex-prefeito Jonas Camelo e do Pecuarista Modésio Soares, como definidos, para formarem a chamada “CHAPA QUENTE”, segundo, informações, que chegaram a nossa redação, Jonas encabeçará a chapa, tendo Modésio como seu vice, o mesmo é esposo da atual Presidente da Câmara Municipal Vereadora Corina Galindo.
  Hoje pela manhã, encontrei com o suplente de vereador Agnaldo Avelino (Peba da Ribeira), onde não escondeu a alegria, e disse: “MODÉSIO VICE DE JONAS, CAIU NA BOCA DO POVO E VEM PESADO”, ambos nas eleições de 2016, estiveram juntos no mesmo palanque, que elegeram o atual Prefeito. Fala-se ainda, que outros nomes importantes da política local, estão também, tendo encontros com Jonas e Modésio, e já sinalizam possíveis apoios a chamadaCHAPA QUENTE.
Peba da Ribeira e Modésio
   Na verdade, esse cenário que hora se desenha, deve-se a forma que o GDB, vem agindo, cometendo os mesmos erros de muitos políticos, achando que após vencer eleições, aliados devem ser descartados e adversários abraçados.  E cá para nós, não existe um ser mais doido do que “Aliado Ferido”.
  Agora com o anúncio da chapa das oposições, cremos que o atual  Governo Municipal, não vai deixar barato, e deve se mobilizar rapidamente, para reverter, ou quem sabe, amenizar os estragos causados por atitudes, que fizeram com que o mesmo, venha perdendo vários apoios significativos, como  aconteceu na Câmara de Vereadores.  E isso ficou claro, no dia em que aconteceu o hasteamento das Bandeiras, em comemoração aos 165 anos de Emancipação Política de Buíque,onde apenas os Vereadores Peba do Carneiro, Elson, Felinho, Daidson e Euclides se fizeram presentes, diferente do ano passado, onde os quinze (15) Vereadores estavam juntamente com o senhor Prefeito durante a mesma Cerimonia.  Na ocasião, foram realizados vários sorteios de brindes, com o público presente,em comemoração ao aniversário do Buíque.

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Silvio Costa Filho é escolhido para relatar PEC que destina recursos para estados e municípios O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal.

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O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), foi escolhido para ser relator da proposta de Emenda à Constituição 48/2019 que trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual. O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios.

 

Segundo o parlamentar, “a proposta é uma forma de poder encaminhar mais recursos e investimentos para os estados e municípios do país, que estão em crise fiscal. Com a proposta, a alocação direta de recursos aos fundos de participação, vai dar maior agilidade na transferência dos valores”, pontuou.

 

Ainda de acordo com o texto, a prestação de contas da aplicação dos recursos será feita de acordo com os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas. “Para se ter uma ideia, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria das emendas, Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão. Acredito que o projeto vai dar celeridade à execução orçamentária para que os recursos possam chegar nos municípios, animando a economia, gerando emprego e renda”, destacou.

 

Com objetivo de discutir a destinação de emendas individuais, o Pacto Federativo e o Fundeb, Costa Filho participou nesta quarta-feira (22), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado de representantes dos municípios do Brasil, da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.

 

Para Glademir Aroldi, presidente da CNM, a proposta vai atender uma necessidade de municípios de todo país. “Essa PEC é totalmente importante porque simplifica a transferência das emendas parlamentares para os municípios. O parlamentar vai indicar a emenda e o valor será depositado direto na conta das prefeituras para que elas executem a obra ou compre um equipamento que auxilie nos trabalhos na cidade. O deputado Silvio tem defendido os interesses dos municípios de todo o Brasil e é nesse sentido que eu entendo que o parecer dele vai ser favorável. Tenho certeza que a PEC vai atender as expectativas de prefeitos e prefeitas de todo o Brasil”, garantiu.

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