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Política

Na Amupe, Silvio Costa Filho anuncia criação de grupo de trabalho para discutir Pacto Federativo O parlamentar reafirmou o compromisso com as pautas municipalistas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, como a unificação das eleições, ...

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O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, participou nesta segunda-feira (13), de uma reunião com vereadores e prefeitos de todo o Estado. No encontro, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o parlamentar destacou o trabalho que está realizando na frente parlamentar e reafirmou o compromisso com as pautas municipalistas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, como a unificação das eleições, Pacto Federativo, Cessão Onerosa, além dos compromissos firmados pelo Governo Federal na XXI Marcha dos prefeitos que aconteceu em abril, em Brasília. 
 
Segundo o parlamentar, o pacto federativo precisa ser um tema prioritário nos próximos quatro anos. “O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Após exercer o mandato, eu passei a ser um municipalista convicto. Digo sempre que o futuro do Brasil não está em Brasília, ele está sobretudo nos municípios do nosso país. É nos municípios que os prefeitos sabem mais do que nunca das dores e dos sorrisos da população. Venho destacando sempre que é importante objetivar, nos próximos quatro anos, uma agenda de valorização dos municípios e estados brasileiros. O novo pacto federativo não tem que ser um tema do governo Bolsonaro, mas tem que ser uma agenda que una a bancada federal de Pernambuco e o Congresso Nacional”, pontuou.
 
Além de destacar a necessidade de discutir os pleitos dos municípios, Silvio entregou ao presidente da Amupe, José Patriota, o ofício do Governo Federal que trata da criação do grupo de trabalho que vai discutir o Novo Pacto Federativo e vai reunir representantes do Ministério da Economia, presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados, além da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, Frente Nacional dos Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios. 
 
“Quero reafirmar aos prefeitos e vereadores, em nome da Comissão Especial da Reforma da Previdência, que o BPC e o trabalhador rural já estão de fora da previdência. Precisamos avançar no debate, na discussão do abono, da desconstitucionalização, das regras de transição. Se a reforma não for aprovada, o país vai quebrar. Sete estados estão quebrados, 19 estados podem entrar em falência fiscal até 2020, além disso, um terço dos municípios sem pagar as contas”, finalizou o parlamentar.

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Política

Na ditadura militar ouviam-se gritos dos torturados, hoje, a ditadura do atraso agride o país Ontem como hoje, as ditaduras se conjugam: a varguista e a da estupidez satisfeita dos dias atuais.

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Por Agassiz Almeida –  No momento em que o país e o mundo se levantam estarrecidos e indignados contra o
calvário infame a que uma justiça farisaica arrasta o ex-Presidente Lula, assistimos à
cumplicidade silenciosa da classe pensante brasileira representada por escritores,
professores, jornalistas e artistas com a via-crúcis dramática do nordestino de Caetés.
Apenas se ouvem tímidos protestos.

Nesse cenário no qual a estupidez e a insensatez se esparramam, mergulho no túnel do tempo e encontro,
há mais de 80 anos, o escritor Romain Rolland a liderar a intelectualidade mundial em defesa da liberdade
de Luís Carlos Prestes, preso nas masmorras da ditadura Vargas. Quão enorme decepção! No país os
intelectuais se refugiam à sombra de seus interesses pessoais e negam o movimento libertário. Apenas se
ouvem as palavras de indignação dos escritores Jorge Amado e Graciliano Ramos.

Ontem como hoje, as ditaduras se conjugam: a varguista e a da estupidez satisfeita dos dias atuais.

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ALEPE: Comissão de Esporte aprova regras para cavalgada, cavalhada e pega de boi Projeto de Clóvis Paiva (PP) cria regras que buscam garantir o bem-estar dos animais, assim como a segurança dos participantes e do público.

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A Comissão de Esporte e Lazer aprovou, nesta quarta (21), projeto de lei que visa regulamentar as práticas de cavalgada, cavalhada e pega de boi no mato em Pernambuco. As regras estabelecidas na proposta, aprovada nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça, buscam garantir o bem-estar dos animais, assim como a segurança dos participantes e do público que acompanha esses eventos, sejam eles recreativos ou profissionais.

Proposta pelo deputado Clovis Paiva (PP), a matéria exige que os organizadores dessas atividades obtenham autorização prévia da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Impõe, ainda, que os responsáveis implantem medidas de proteção à integridade física de vaqueiros, cavaleiros, amazonas e animais.

Entre as regras estabelecidas na proposta estão a proibição da participação de animais que apresentem ferimentos ou sangramentos, o uso de arreios que não causem danos aos equinos e muares, a não utilização de objetos cortantes e de choque na lida com os bichos e o uso obrigatório de botas e luvas pelos participantes. “Qualquer maltrato proposital aos animais acarretará a responsabilização civil e criminal daquele diretamente envolvido na ocorrência, na forma da legislação aplicável”, estabelece o texto.

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Política

Silvio e Paulo Guedes conversam sobre o Novo Pacto Federativo O ministro Paulo Guedes garantiu que vai injetar R$500 bilhões em Estados e municípios através de medidas que possam descentralizar os recursos que hoje estão com a União.

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Com intuito de discutir o fortalecimento de estados e municípios, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com outros parlamentares nesta quarta-feira (21). O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, tem dedicado o mandato na defesa e no fortalecimento dos estados e municípios de todo o Brasil. Segundo Silvio, ao longo dos últimos meses, matérias importantes para os municípios foram aprovadas, a exemplo do 1% do Fundo de Participação dos Municípios, a PEC 48 que trata das emendas impositivas, redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), Lei dos Consórcios, Lei Kandir, entre outros.

Durante o encontro, Guedes fez uma apresentação sobre o pacto e destacou como o Governo Federal está trabalhando na proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional. “Desde o primeiro momento o ministro Paulo Guedes sinalizou que vai tirar o novo pacto federativo do papel. Apesar de estar sendo discutido há anos, o tema não estava avançando de forma objetiva. Neste momento estamos observando o empenho da equipe econômica e teremos nos próximos meses uma agenda de fortalecimento do novo pacto”, pontuou Silvio.

O ministro Paulo Guedes garantiu que vai injetar R$500 bilhões em Estados e municípios através de medidas que possam descentralizar os recursos que hoje estão com a União. Entre as medidas está a exploração de petróleo e um incremento no Fundeb, que financia a educação básica. Algumas das propostas estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho que é formado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, Frente Municipalista, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Casa Civil, onde estão sendo construídas propostas e ideias.

“Não tenho dúvida que o Pacto Federativo vai unir o Brasil, unindo governadores e prefeitos, independente de partido político. Estou confiante que o pacto vai sair do papel e vamos poder fortalecer os estados e municípios”, destaca Silvio.

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