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Festas e Eventos

Audiência Pública debaterá Reforma da Previdência em Pesqueira As proposta e medidas adotadas pelo Governo Jair Bolsonaro será o tema central da audiência, que discutirá a Medida Provisória 871/2019 e a PEC 06/2019.

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Na próxima quinta-feira (23) a partir da 8h acontecerá no Auditório do CICRE (Centro Comercial Rosa) no centro de Pesqueira (PE) uma audiência pública que irá debater as consequência prevista pela reforma da previdência proposta pelo governo federal.

O evento é uma realização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STR), juntamente com FETAPE, CUT e CONTAG.

Autoridades politicas e Sindicais do estado e da região estarão participando. As proposta e medidas adotadas pelo Governo Jair Bolsonaro será o tema central da audiência, que discutirá a Medida Provisória 871/2019 e a PEC 06/2019.

Dentro das medidas proposta pela reforma está a mudança na aposentadoria rural que hoje é um estímulo importante para a economia dos municípios, principalmente do Nordeste. Atualmente muitas famílias dependem da aposentadoria rural para sobreviver, caso haja uma mudança no valor e na idade proposta, o comercio e a economia das cidades, principalmente de interior irão sofrer quedas, podendo até ocorrer fechamentos de estabelecimento e consequentemente o desemprego, tendo em vista que a medida também prever mudanças em outras classes como da educação e saúde.

Segundo dados do INSS e da Secretaria do Tesouro Nacional, de 2018, os valores da aposentadoria rural especial de trabalhadores/as para os noves estados do Nordeste somam mais de 51 bilhões. Em Pernambuco são mais de R$ 6 bilhões e meio, enquanto o FPE (Fundo de Participação dos Estados) é de aproximadamente R$ 5 bilhões e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) R$ 4 bilhões.

O abastecimento de alimentos também passa por risco, pois boa parte do beneficiários vivem e produzem no campo, pois 70% do que é consumido pela mesa dos brasileiros vem da agricultura familiar. Outro fator que poderá ser notado é o aumento do desemprego, sem o dinheiro circulando na mão das famílias de baixa renda, que é a maioria, causaria corte nos postos de trabalhos espalhados pelo Brasil.

Participe também dessa Audiência Pública pois o futuro de toda população está em jogo, então contribua marcando presença, dando sugestões e levando toda a sua família.

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Festas e Eventos

Projeto Cidadania com vez e voz tem o objetivo de aproximar o cidadão do MPPE A ação ocorre segunda (26) das 9h às 13h, no Tribunal do Júri do Fórum de São Caetano.

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania (CAOP Cidadania), realiza na próxima segunda-feira, 26 de agosto, das 9h às 13h, o Cidadania com vez e voz na cidade de São Caetano, na Agreste. A ação ocorre no Tribunal do Júri do Fórum de São Caetano. Já na sexta-feira (30), a iniciativa aportará no município de Sairé.

O objetivo principal do projeto é recolher demandas e solicitações da população local para que seja possível elaborar um diagnóstico dos principais problemas e necessidades de cada bairro, comunidade, região ou cidade. “O projeto é voltado para toda a população pernambucana que, por si, ou por seus agentes ou entidades locais, líderes comunitários, conselheiros tutelares, professores e demais interessados, podem se engajar no projeto. Trata-se de uma mobilização social que visa a pontuação e delação dos problemas locais ou setoriais, que se refiram à falta ou ao precário exercício da cidadania”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral.

 

Serviço

Cidadania com vez e voz –  São Caetano

Quando: 26 de agosto, 9h às 13h
Onde:
Tribunal do Júri do Fórum de São Caetano, Av. Pedro Almeida do Nascimento, s/n – Centro
Informações: (81) 3182-7411

Cidadania com Vez e Voz – Sairé

Quando: 30 de agosto, 9h às 13h
Onde:
Salão do Tribunal do Júri, Fórum da Comarca de Sairé – Rua 07 de Setembro, Nº 01, Centro
Informações:
(81) 3182-7411

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Vereadora Cicera promove mais um evento no bairro, desta vez para todos os pais da comunidade da Rua Nova. Será na próxima segunda (26),o evento será enfrente a casa da vereadora a partir das 19h, haverá um bingo e sorteio de brindes. Participe!

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A vereadora Cicera da Rua Nova convida os pais e suas famílias da comunidade da Rua Nova para prestigiarem mais um evento no bairro, São Bento do Una  – PE, na próxima segunda-feira (26) de agosto, mês dos pais. O evento será enfrente a casa da vereadora a partir das 19h, haverá um bingo e sorteio de brindes. Participe!

 

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DPU retorna atendimento jurídico ao município de Garanhuns de 26 a 30 de agosto O objetivo do projeto DPU Para Todos é proporcionar o acesso à justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as populações em situação de vulnerabilidade....

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A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife retorna ao município de Garanhuns para atendimento  jurídico com o projeto DPU Para Todos de 26 a 30 de agosto. A primeira etapa do projeto na cidade aconteceu no mês de maio e as próximas serão nos meses de outubro e novembro. Garanhuns foi uma das três cidades sedes com subseção da Justiça Federal selecionadas para compor o projeto em 2019. O diferencial nessa edição é o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.

O projeto conta com três fases. Na primeira, fase atual, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias. O atendimento ao público acontecerá de segunda a sexta-feira, na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) , localizado na Avenida Caruaru, número 508, em Heliópolis. O serviço será prestado das 14h às 17h no dia 26; nos dias 27, 28 e 29 será no horário das 8h às 17h; e no dia 30, das 8h às 12h.

A segunda fase, três meses após a primeira, será a realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas previstas para essa etapa em Garanhuns são de 30 de setembro a 4 de outubro. Na terceira e última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá de 4 a 8 de novembro.

DPU Para Todos

O objetivo do projeto DPU Para Todos é proporcionar o acesso à justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante das unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai conseguir ampliar sua atuação, vai poder direcionar políticas institucionais para a população abaixo da linha da miséria, além de poder estar presente na maioria das cidades com varas do Judiciário Federal em Pernambuco.

Como exemplos de resultados pretendidos com essas ações estão a difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico à população alvo que resida em localidade distante ou de difícil acesso; a conscientização de direitos ao público alvo e ampliação de conhecimento acerca da atuação da Defensoria Pública da União, direta ou indiretamente, através da capacitação de agentes comunitários, professores ou outros integrantes da sociedade civil que atuem como multiplicadores de informação junto à população hipossuficiente; e o levantamento de necessidades jurídicas prioritárias das comunidades atendidas para uma possível realização de ações mais específicas posteriormente.

Programação:

DPU Para Todos GARANHUNS/PE (2° semana da 1° fase)
Período: de 26 a 30 de agosto de 2019
Atendimento ao público: das 14h às 17h no dia 26; nos dias 27, 28 e 29 será no horário das 8h às 17h; e no dia 30, das 8h às 12h; na AESGA, localizado na Avenida Caruaru, n° 508, Heliópolis, Garanhuns.

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