Saiba o que é necessário para definir uma eleição ainda no primeiro turno
Saiba o que é necessário para definir uma eleição ainda no primeiro turno
Neste ano, segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro e, se necessário, o segundo turno será realizado em 30 de outubro. As pesquisas eleitorais, no entanto, apontam uma indefinição em relação à realização ou não de uma segunda votação nacional.
No Brasil, a legislação eleitoral determina que as eleições para presidente da República, governador e prefeito de cidades com mais de 200 mil habitantes estão sujeitas à realização de um segundo turno.
Desde a redemocratização, a eleição presidencial só foi definida no primeiro turno em duas ocasiões: 1994 e 1998, ambas elegendo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O QUE UM CANDIDATO PRECISA PARA SE ELEGER NO 1º TURNO?
Para se eleger no primeiro turno, o candidato ou candidata precisa receber mais de 50% dos votos válidos. O cálculo exclui os votos brancos e nulos.
Caso isso não aconteça, os dois primeiros colocados na votação devem concorrer no segundo turno.
QUANDO HÁ SEGUNDO TURNO EM UMA ELEIÇÃO?
No Brasil, o segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente, governadores e prefeitos. Logo, são eleitos em uma única votação os senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
De acordo com a Constituição, o que define a possibilidade de realização de segundo turno é a adoção do critério da maioria absoluta de votos. Para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa obter mais da metade dos votos válidos.
Não tendo sido atingida a votação suficiente por nenhum dos candidatos, haverá a necessidade de segundo turno com apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno da eleição. Será eleito aquele que conseguir a maioria dos votos válidos na segunda votação.
