Justiça Eleitoral cassou mandato de cinco vereadores dos partidos Podemos, PL e PSD e impugnou 57 suplentes. Parlamentares ainda podem recorrer.
Por G1 PE: Cinco dos 15 vereadores de Goiana, na Zona da Mata do estado, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após denúncias de candidaturas laranjas de mulheres em suas chapas, para atingir a cota de gênero exigida.
Além deles, 57 suplentes foram impugnados devido à fraude constatada pela Justiça Eleitoral.
Os vereadores que tiveram seus mandatos cassados são: André Ferreira de Souza (PL), conhecido como André Rabicó; Ana Cristina de Melo Freire Gouveia Silveira (PL), votada como Ana de Marcílio; Ibson Gouveia de Santana (Podemos); Marcos Alexandre Soares de Almeida (PSD), conhecido como Xande da Praia; e Sidney Paulo dos Santos (Podemos), cujo nome eleitoral é Sid do Caranguejo. Os seus suplentes (veja lista com nomes mais abaixo) também foram impugnados.
A lei eleitoral no Brasil estabelece, desde 1997, que todos os partidos respeitem a cota mínima de 30% de candidaturas femininas para as Câmaras dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. No caso de fraude, toda a chapa pode ser cassada.
De acordo com o documento publicado em 4 de agosto deste ano, a decisão foi proferida pela juíza eleitoral Maria do Rosário Arruda de Oliveira. No texto, a juíza cita que o Partido Liberal (PL) apresentou 21 candidatos, sendo 15 do sexo masculino e outras seis do sexo feminino.
Entre as mulheres, Sheila Alves de Lima Rocha e Maria do Carmo Nogueira dos Santos contabilizaram apenas um voto cada uma. Ainda segundo o texto, não houve apresentação de prestação de contas à Justiça Eleitoral.
No caso do Podemos, houve registro de 22 candidatos, 14 homens e oito mulheres. Do total de candidatas do sexo feminino, três foram citadas como não participantes efetivas do pleito eleitoral.
Foram elas Rosângela Vasconcelos Lopes, que ganhou dois votos, Ubiara Mendonça Fernandes, que teve um voto registrado, e Amanda Gomes Marinho, que não teve nenhum voto. Também não houve apresentação de prestação de contas à Justiça Eleitoral, de acordo com a decisão.
Já do Partido Social Democrático (PSD), 21 candidatos foram inscritos, sendo 16 homens e cinco mulheres. Apenas uma foi apontada na decisão do TRE como laranja.
Laura Juracy Alves do Nascimento não teve nenhum voto e não apresentou prestação de contas, apesar de ter recebido R$ 3,5 mil dos recursos do fundo partidário, de acordo com a decisão da Justiça Eleitoral. Ela, no entanto, afirmou à juíza que devolveu os recursos do fundo partidário.
“Através da utilização deste artifício de ‘candidaturas fictícias’ […] em que os partidos políticos, com dificuldades para preenchimentos das cotas de gênero, optam por lançar nas listas alguns nomes apenas para preencher a exigência legal”, escreveu a juíza na decisão.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Goiana, o poder legislativo do município não recebeu nenhuma notificação oficial até a manhã desta segunda-feira (9).
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O que dizem os envolvidos
Por telefone, o vereador Xande da Praia (PSD) afirmou ao G1 que já recorreu da decisão e aguarda resultado. Ele disse também que segue prestando os serviços à população de Goiana.
Já o vereador André Rabicó (PL) afirmou que a chapa não esperava essa decisão e que também deve recorrer. “Todas as candidatas fizeram campanha. Laura teve 26 votos. Ela sofreu uma agressão e por isso passou o mês de novembro quase todo no hospital, não conseguiu ficar nas ruas”, declarou o parlamentar ao G1. De acordo com o TRE, Laura não obteve nenhum voto.
A vereadora Ana Cristina de Melo Freire Gouveia Silveira afirmou que deve se pronunciar oficialmente após reunião com advogado, marcada para a manhã desta segunda-feira (9).
O parlamentar Ibson Gouveia de Santana (Podemos) disse que sua equipe jurídica também deve recorrer da decisão. Ele não pôde conversar com a reportagem porque alegou estar em processo de recuperação por uma cirurgia recente.
Por fim, o vereador Sidney Paulo dos Santos (Podemos) afirmou que respeita a decisão eleitoral, mas que não cometeu nenhum crime. “Eu concordo com a Justiça mas acredito que a gente pode reverter essa situação porque eu não cometi nenhum crime, é um pleito que foi Deus e o povo que me deu”, declarou por telefone.
Nome dos suplentes impugnados:
Agenor Olímpio de Albertim Filho
Alex Maia Teodoro Pereira
Alex Sandro Olegário da Silva
Aldira Nascimento de Sousa
Amanda Gomes Marinho
Ana Paula Farias de Oliveira
Angélica Patrícia de Melo da Silva Nascimento
Átila Carvalho de Medeiros
Cássia Chris Xavier Perez Cândido da Silva
Carla Andressa da Silva
Edilson de França Silva
Edson Coutinho de Sousa
Edvaldo José Vieira
Eliel José da Silva
Eliane Medeiros da Silva
Elizama Maria da Silva
Eric Araujo da Costa
Flávio Rodrigues Alves
Iranan Souza de Oliveira
Izaquiel Martins do Nascimento
Jean Carlos Chalegre de Lima Costa
Jeferson de Aquino de Santana
Jean Ferreira Rodrigues
João Batista de Lima Rodrigues
Joseilton Costa dos Prazeres
Joselias Hermínio de Santana
Josemar Leite de Brito
José Ramilson Ferreira de Brito
José Pessoa Leal Filho
Laura Juracy Alves do Nascimento
Levy Gonçalves da Silva
Luciano Simião da Silva
Manoel Ferreira dos Santos Neto
Maria Betânia Simplício
Maria José da Silva
Maria do Carmo Nogueira dos Santos
Marcelo dos Santos de Menezes
Marcos Gomes de Albuquerque
Mario Carmelo da Silva
Maurício Justino da Silva
Regilson Gonçalves da Silva
Regina Celi Vasconcelos Monteiro de Souza
Roberto Cardoso Tavares
Robson Rodrigues de Souza
Rode Tomé da Silva dos Santos
Rozângela Vasconcelos Lopes
Samuel José da Silva
Sérgio Rangel Domingos de Araújo
Sérgio Ricardo Clementino da Costa
Sivaldo Almeida da Silva
Sheila Alves Lima da Rocha
Tássio Gleyson Bandeira da Silva
Tony Ramos Florêncio de Lima
Ubiara Mendonça Fernandes
Wellington Lima da SIlva
Wellington Ferreira de Lima
Yasmin Leanda Barros de Lima
Outro caso
Em Limoeiro, no Agreste do estado, o vereador Jaciel do Parque (PDT) também teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral após denúncia de fraude na cota de gênero do partido. A candidata ao pleito nas eleições de 2020 Sandra Maria Barbosa (PDT) foi apontada como laranja e teve sua inelegibilidade declarada por oito anos. Outros 13 suplentes da chapa foram impugnados na decisão, proferida no dia 3 de agosto deste ano.
