O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu, nesta sexta (18), por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, a elegibilidade do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (SD).
Com isso, ele ocupa a vaga que pertence ao deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que obteve apenas 78 votos de diferença na contagem final do PSB, ficando abaixo de Sileno Guedes.
Ainda em outubro, o TRE considerou a impugnação da candidatura de Lula por uma reprovação de contas feita pela Câmara do Cabo em 2017. Ele recorreu ao TSE, que não reconheceu “dolo específico”.
Trecho da decisão do TSE – Imagem: Reprodução
Uma fonte informou ao Blog Cenário que cabe “Agravo Regimental”, mas a decisão tem por fundamento um precedente deste mês da Corte, o que revela ser quase impossível qualquer modificação.