Formação pioneira reforça rede de proteção e qualifica profissionais para enfrentar situações de vulnerabilidade e violência infantil

A Residência Intersetorial em Primeira Infância, iniciativa do Governo de Pernambuco executada por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE), registrou um recorde de interesse em sua segunda turma: foram 251 candidatos inscritos, oriundos de mais de 60 municípios, para o preenchimento de 150 vagas. A iniciativa, que conta com o apoio da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Escola de Governo da Administração Pública (EGAPE), é pioneira no Brasil e mostra o quanto profissionais de diferentes áreas buscam qualificação para atuar na defesa dos direitos da criança. O início das aulas está previsto para 6 de outubro, com duração de 12 meses.

“Mais do que uma formação, a Residência em Primeira Infância que o Governo de Pernambuco está oferecendo representa uma estratégia de fortalecimento de toda a rede de proteção infantil. Essa ação vai oferecer aos profissionais instrumentos teóricos e práticos para identificar, prevenir e intervir em situações de violência e negligência, sobretudo em creches, pré-escolas e espaços comunitários, fortalecendo a articulação intersetorial. Cuidar das crianças e adolescentes pernambucanos é mais do que nossa meta, é uma missão de todo o time do governo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Na prática, os profissionais residentes passam por uma formação robusta, com 740 horas de atividades formativas, oferecidas na modalidade de Ensino a Distância (EaD), e complementadas por projetos de intervenção nos municípios. Essa estrutura garante não apenas a aquisição de conhecimento técnico, mas também a aplicação direta nos territórios. A primeira turma já demonstrou resultados concretos. Ao todo, foram 101 profissionais formados, responsáveis pela criação de 54 projetos aplicados em 45 municípios, alcançando, de forma direta e indireta, mais de meio milhão de crianças de 0 a 6 anos em Pernambuco. 

Segundo a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, a formação cumpre um papel estratégico na proteção integral dessas crianças. “A Residência vai além da formação individual: ela potencializa a capacidade dos municípios de organizar e monitorar as políticas públicas para a primeira infância. Cada projeto desenvolvido pelos profissionais formados se traduz em ações concretas, que fortalecem os protocolos de atendimento, melhoram a articulação entre serviços e garantem uma resposta mais precisa às necessidades das crianças”, disse. Com cada vez mais profissionais qualificados, a expectativa é que o Governo do Estado avance na promoção e implementação de políticas públicas capazes de reduzir vulnerabilidades, prevenir violências e assegurar o desenvolvimento integral das crianças.

EntreLaços

Além da residência, diversas outras ações estaduais visam o enfrentamento à violência e o cuidado com crianças e adolescentes. Uma das principais iniciativas em vigor é o projeto EntreLaços, desenvolvido pela Secretaria de Educação (SEE). A iniciativa se baseia na promoção de saúde mental e na intervenção, prevenção e enfrentamento das múltiplas manifestações de violência nas escolas, incluindo o bullying, e criação de espaços de escuta ativa para os estudantes. A partir do projeto, profissionais de psicologia e serviço social atuam nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado, acompanhando o dia a dia das unidades escolares. Esses profissionais desenvolvem ações de escuta, orientação e prevenção, apoiando estudantes, famílias e equipes escolares em situações de vulnerabilidade ou conflitos. 

Em abril de 2025, 276 psicólogos foram nomeados e incorporados à Rede Estadual, fortalecendo a atuação na saúde mental e na convivência escolar. Com isso, a SEE zerou o cadastro de reserva do último concurso realizado pela pasta, que se prepara, agora, para a contratação de 836 analistas de psicologia educacional, para que o Estado some cerca de 1.200 profissionais com esta especialidade. Com isso, cada unidade escolar contará com um psicólogo, garantindo a multiplicação das ações do EntreLaços em toda a Rede Estadual.

NEGs

Por meio da Secretaria da Mulher, Pernambuco possui, ainda, 350 Núcleos de Estudos de Gênero (NEGs) ativos nas suas 12 Regiões de Desenvolvimento. A ação é uma parceria da pasta com a SEE e é coordenada por professores das instituições, que promovem debates, rodas de diálogo e formações sobre igualdade de gênero e equidade racial.

A promoção desses debates tem contribuído com o aumento da participação dos estudantes que integram os núcleos no Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero. A premiação tem o objetivo de fortalecer a produção crítica de conhecimentos sobre as relações de gênero, contribuindo para a promoção dos direitos das mulheres em suas diversidades. São avaliados projetos em textos, artigos e roteiros para documentário digital de curta metragem de professores e estudantes de todo o Estado. 

Direitos Humanos

Com foco na escuta e no cuidado, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) tem desenvolvido várias ações para transformar realidades e fortalecer os vínculos sociais dos jovens pernambucanos. Um exemplo é o Programa de Formação Embaixadores da Juventude, uma iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Governo de Pernambuco voltada para jovens de 18 a 29 anos que são formados para atuar como agentes da paz e defensores dos direitos humanos em seus territórios.

Outro serviço fornecido pelo Estado é o Centro Estadual de Apoio à Vítima de Violência (CEAV), que oferece apoio psicológico, jurídico e social para quem enfrentou situações graves de violência – e também para seus familiares, especialmente em casos como homicídios, feminicídios ou latrocínios. “Quando falamos em prevenção à violência, estamos falando de humanidade. Cada projeto nosso, seja nos estádios, nas escolas ou nos bairros, é pensado para fortalecer laços, abrir caminhos e proteger vidas”, destacou Joanna Figueirêdo, secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco.

Assistência Social

A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco, por sua vez, reforça a sua atuação intersetorial para a melhoria da qualidade de vida das crianças pernambucanas, com especial atenção à Primeira Infância — período que vai do nascimento até os seis anos de idade e que é considerado a etapa mais importante do desenvolvimento humano, pois nela se estruturam as bases físicas, cognitivas, emocionais e sociais que influenciam toda a vida adulta. 

Nesse esforço, a pasta tem investido fortemente em iniciativas próprias e em cooperação com os municípios, como o Mães de Pernambuco – maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, que concede R$ 300,00 mensais a 100 mil mulheres em situação de vulnerabilidade social – e o Programa Bom Prato, que conta com uma rede de 223 cozinhas comunitárias distribuídas por todas as regiões.

“A nossa pasta atua em diálogo direto com todos os municípios pernambucanos, seja com apoio financeiro ou técnico, para que os serviços da assistência, do combate à fome e das políticas sobre drogas cheguem a quem mais precisa, sem deixar ninguém para trás”, disse Carlos Braga, titular da secretaria.