Após mais de seis meses de tramitação, o Governo do Estado resolveu negar o pedido de municipalização de duas unidades escolares de Belo Jardim onde seria implantado o projeto municipal de Ensino Integral. As escolas, que estão subutilizadas pelo Governo do Estado, receberiam os alunos do Ensino Integral já este ano.
Mesmo após todo o trâmite e relacionamento entre as secretarias municipal e estadual de Educação apontando que o processo estava avançando positivamente, na última sexta-feira (7), no entanto, a Secretaria de Educação e Tecnologia de Belo Jardim foi surpreendida com o recebimento de dois ofícios (nºs 02/2022 e 03/2022) da Gerência Regional de Educação (GRE) – Agreste Centro Norte informando a suspensão do processo de municipalização das escolas.
Segundo os documentos, a negativa ocorreu por que o Governo do Estado passou a contar com “possibilidade de utilização do espaço das escolas para atender a nova demanda” do Governo, que seria um estudo para a viabilidade, ainda sem data definida para início, da implantação e ampliação de oferta do Ensino Fundamental Integral.
As escolas alvo da solicitação pela Secretaria de Educação e Tecnologia de Belo Jardim são a Padre Giovanni Toniutti e Tomás Alves, que se encontram com suas capacidades de atendimento subutilizadas, tendo em vista que ambas possuem de oito a dez salas e têm capacidade para atender, em média, cerca de 500 estudantes, cada. No caso da Padre Giovanni Toniutti, porém, ao fim do ano letivo de 2021 a unidade atendia somente a 90 alunos.
O Projeto de Escolas em Tempo Integral é prioridade da atual gestão de Belo Jardim e de suma importância para o futuro de crianças e adolescentes de Belo Jardim. As duas unidades seriam utilizadas para o Ensino Integral já em 2022 e atenderiam, inclusive, o convênio firmado entre o município, o Instituto Conceição Moura e o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), parceiros da iniciativa no investimento e na metodologia de ensino implementada.
Apesar da situação inesperada e da comprovação do descaso do Governo do Estado com a educação de Belo Jardim, com a negativa dos espaços através do processo de municipalização, a Prefeitura Municipal manterá o projeto de implementação das Escolas em Tempo Integral no município sem prejuízo às crianças e adolescentes, que continuarão recebendo uma educação de qualidade e excelência.
Por fim, a prefeitura de Belo Jardim cumprirá o calendário estabelecido e informa que todo o processo de matrículas dos estudantes no programa de Ensino Integral ofertado no munícipio está mantido com todas as garantias já definidas com a comunidade escolar em reuniões anteriores, incluindo o transporte de todos os alunos durante ano letivo de 2022.