As vendas respeitarão o limite de R$ 20 mil por agricultor familiar
As vendas respeitarão o limite de R$ 20 mil por agricultor familiar
O IFPE Campus Belo Jardim lançou, nesta quinta-feira (24), uma Chamada Pública para aquisição de alimentos na modalidade dispensa de licitação, com o objetivo de atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Podem participar deste procedimento fornecedores individuais (agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – [DAP física]), agricultores familiares organizados em grupo informais detentores da DAP física, agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da DAP jurídica.
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Os interessados devem entregar a documentação para habilitação e o projeto de venda (anexo ao edital) até o dia 13 de setembro no IFPE Belo Jardim, das 8h às 11h e das 14h às 17h. A sessão pública ocorrerá no dia 13 de setembro, às 9h.
As vendas respeitarão o limite de R$ 20 mil por agricultor familiar e os itens desejados são abacaxi, abóbora, banana-da-terra, banana prata caiana, batata doce, batata inglesa, beterraba, bolo caseiro, coentro, cebola, cenoura, couve-folha, goiaba, inhame, mandioca, melancia, laranja, pimentão, repolho e tomate.
=> Confira o Edital de Chamada Pública 01/2023
