Ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho teve votos suficientes para se eleger, mas candidatura estava impugnada. Após recurso, TSE deferiu a candidatura e os votos dele foram validados.
Ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho teve votos suficientes para se eleger, mas candidatura estava impugnada. Após recurso, TSE deferiu a candidatura e os votos dele foram validados.
Após uma nova totalização dos votos nas eleições deste ano, passou a constar como deputado estadual eleito o nome de Lula Cabral (Solidariedade), ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. A informação foi divulgada, nesta segunda (19), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco, responsável pela contagem.
Lula Cabral obteve 34.798 votos, o suficiente para ser eleito para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Entretanto, a candidatura dele havia sido indeferida (entenda mais abaixo). No domingo (18), o TRE informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura dele.
Com isso, os votos dados a Lula Cabral, antes considerados nulos, passaram a ser válidos. Isso muda a configuração da Alepe porque altera o quociente eleitoral, cálculo usado para definir quantos parlamentares serão eleitos por cada partido ou federação.
Nesta segunda (19), acontece a diplomação de todos os candidatos que se elegeram, incluindo a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB); a vice dela, Priscila Krause (Cidadania); e a senadora eleita, Teresa Leitão (PT). O TRE informou que Lula Cabral também vai ser diplomado na ocasião.
Sendo assim, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que havia sido reeleito para o cargo, perdeu a vaga conquistada neste ano. Ele obteve 43.117 votos e foi o 14º mais bem votado do partido do PSB, que tem maior representação na Alepe.
Sem Lula Cabral, o PSB teve 14 parlamentares eleitos. Agora, perdeu uma cadeira para o Solidariedade, ficando com 13.
Diogo Moraes passa a ser primeiro suplente na Alepe. Isso significa que, se algum deputado do PSB deixar o cargo, mesmo que temporariamente, é ele quem assume, pelo tempo em que o titular estiver afastado.
Por meio de nota, Diogo Moraes afirmou que respeita a decisão da Justiça Eleitoral e aguarda a decisão do mérito da elegibilidade de Lula Cabral no Pleno do Tribunal Superior Eleitoral, prevista para o mês de fevereiro.
“Esperamos o posicionamento final do Judiciário, na confiança que o respeito às prerrogativas da Legislação Brasileira irá prevalecer. Aproveito para agradecer a confiança de 43.117 eleitores que foram às urnas em 2022 no desejo de renovar nosso trabalho para o quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco”, disse Diogo.
Entenda o caso
- Lula Cabral, como prefeito do Cabo, teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal em 2017. Foi nisso que se baseou a primeira decisão do TRE, que indeferiu a candidatura dele;
- Mesmo indeferido, Lula Cabral teve o nome inserido nas urnas, já que havia um recurso sobre o caso;
- Cinco dias após as eleições, o TRE acolheu um recurso e autorizou a candidatura;
- O ministro Ricardo Lewandowiski, relator do caso, confirmou a decisão e determinou a imediata retotalização dos votos;
- Nesta segunda, o TRE fez a retotalização. Com os votos obtidos por Lula Cabral, houve mudança do quociente eleitoral, e o PSB perdeu uma cadeira para o Solidariedade.
