A partir do dia 5 de janeiro de 2021, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), retoma o trabalho de pesquisa para mapear as cidades que ainda não implementaram suas ouvidorias e mensurar o nível de atuação das ouvidorias existentes.
A medida foi adotada por conta do baixo retorno ao questionário feito junto aos gestores municipais. Para se ter ideia, de um total de 152 municípios abordados, apenas 49 responderam o levantamento dos dados, como localidade e porte da cidade. “A partir desse diagnóstico, teremos melhores condições de sensibilizar os gestores municipais a efetivarem suas ouvidorias”, destacou a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e ouvidora-geral, Érika Lacet.
“A pesquisa vai nos permitir verificar quais são as principais deficiências das ouvidorias e assim podermos apoiá-las com maior precisão e eficácia”, complementou. Ainda segundo ela, com base nesse diagnóstico será possível a RedeOuvir PE apoiar os municípios que não possuem ouvidoria a implantá-la, além de propiciar treinamentos e melhorias para aqueles que já possuem.
“A finalidade é estimular o exercício das atividades de ouvidoria, em atendimento às legislações vigentes. Para tanto, é imprescindível a colaboração de cada prefeito e ouvidor municipal no preenchimento do questionário elaborado pela OGE e validado por todas as instituições que integram a Rede OuvirPE, sendo liberado pela Amupe para as ouvidorias e administrações municipais”, ressaltou.
Recentemente, durante o Encontro de Novos Gestores, promovido pela Amupe, ela apresentou o “Diagnóstico das Ouvidorias Municipais” e se colocou à disposição dos prefeitos eleitos na eleição municipal de 2020 para qualquer esclarecimento do trabalho que será retomado em janeiro próximo.
“Com o resultado final da pesquisa vamos disseminar ainda mais a importância da ouvidoria como ferramenta na melhoria da gestão, controle interno e na comunicação da sociedade com a gestão pública, promovendo, assim, a efetiva Participação Social”, concluiu a secretária e ouvidora-geral Érika Lacet.
