No último dia 1º de novembro, por volta das 11h, a Polícia Federal prendeu em flagrante um motorista de 42 anos, natural de Garanhuns e residente em Águas Belas, por transporte de mercadorias contrabandeadas. A prisão ocorreu durante uma fiscalização de rotina em Águas Belas-PE, quando agentes federais notaram o suspeito descarregando mercadorias de um caminhão em local irregular, na entrada da cidade.
Ao abordarem o caminhão, os policiais encontraram 518 aparelhos celulares importados da China, das marcas Redmi e Poco, além de 1.829 cigarros eletrônicos, ambos sem nota fiscal. As mercadorias ilícitas estavam misturadas com uma carga legal de tecidos e rodas. No veículo, havia também um passageiro, que pegou carona e foi liberado após ser constatado que não tinha ligação com os produtos contrabandeados.
O motorista relatou em seu interrogatório que atua há 25 anos na profissão e que estava transportando uma carga de tecidos de São Paulo para Caruaru. Segundo ele, a proposta de levar os produtos adicionais partiu de um desconhecido, que ofereceu entre R$ 70,00 e R$ 100,00 por caixa para que transportasse os celulares e cigarros eletrônicos do Brás, em São Paulo, até Caruaru. O suspeito alegou desconhecer a ilicitude das mercadorias e afirmou que visava apenas uma renda extra.
Após ser levado para a Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, o suspeito foi autuado por contrabando e descaminho, crimes previstos nos artigos 334-A e 334 do Código Penal, com penas de 2 a 5 anos e 1 a 4 anos de reclusão, respectivamente. Ele já passou por audiência de custódia e foi liberado para responder ao processo em liberdade.
O impacto do contrabando no país
O contrabando não afeta apenas o comércio legal, mas também gera prejuízos em arrecadação de impostos, reduzindo recursos que poderiam ser aplicados em setores como saúde, educação e segurança pública. Além disso, enfraquece o mercado formal, levando empresas que pagam impostos e oferecem empregos formais a competir deslealmente com produtos de baixo custo.
Aumento da pena para contrabando
Em 2014, a ex-presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que aumentou a pena para o crime de contrabando, que passou de 1 a 4 anos para 2 a 5 anos de reclusão. A legislação prevê, ainda, pena dobrada em casos de contrabando realizados por transporte aéreo, marítimo ou fluvial. MAIS NOTÍCIAS…
