A Prefeitura de Belo Jardim lançou o edital de chamamento público para a compra direta de alimentos de agricultores familiares cadastrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A ação, que é realizada através da Secretaria de Assistência Social, é voltada para o Programa Alimenta Brasil.
O investimento para esta iniciativa é de R$ 1.125.788,51 e serão distribuídos, até dezembro deste ano, 10 mil kits com produtos da agricultura familiar que vivem em situação de extrema pobreza que serão cadastradas pela secretaria. As entregas começarão em maio e as famílias receberão os kits semanalmente até dezembro deste ano.
Para participar como fornecedor de alimentos, serão elegíveis os agricultores familiares que estejam com sua DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou CAF (Cadastro de Agricultor Familiar). Esta é mais uma oportunidade que chega para fortalecer a agricultura familiar, garantindo renda, proporcionando alimentos de qualidade para a população, além de incentivar o desenvolvimento sustentável e a produção local.
As organizações fornecedoras deverão apresentar as propostas e documentação para habilitação até o dia 28 de abril, das 7h30 às 10h, em envelope lacrado e identificado, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua João Franklin Cordeiro, n° 81, bairro Ayrton Maciel.
Para a seleção dos projetos de venda, serão observadas as seguintes prioridades: inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais e mulheres e suas organizações.
O edital de seleção você encontra no portal da transparência da Prefeitura de Belo Jardim, através do link www.belojardim.pe.gov.br/transparencia.