O corte de R$ 332 milhões do Governo Lula para o ensino básico e superior do país atingiu diretamente o IFPE Belo Jardim, que segue cortando despesas e anunciou nesta segunda-feira (1º), que o almoço servido no refeitório da instituição será destinado apenas aos estudantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O comunicado gerou críticas nas redes sociais do IFPE Belo Jardim. Nunca na história da instituição, estudantes não participantes de programas do governo, foram impedidos de almoçar no refeitório campus. Confira a nota na íntegra:
“Prezados(as) estudantes,
Comunicamos que a partir desta terça-feira (02/04) só poderão fazer refeições no refeitório do IFPE Belo Jardim os estudantes que atendem os requisitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, que foi instituído pela Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e está regulamentado atualmente pela Resolução CD/FNDE n° 06, de 8 de maio de 2020.
Segundo esta legislação, “a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública”, que no IFPE Belo Jardim são os estudantes do ensino médio integrado, com direito ao almoço diário de segunda a sexta-feira, e os estudantes que foram aprovados em edital de moradia estudantil, que possuem direito às quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, janta e lanche) da segunda a quinta-feira, e café da manhã e almoço na sexta-feira, uma vez que os discentes internos devem retornar para as suas residências nos finais de semana, conforme consta no edital de moradia estudantil.
Informamos que essa medida de contingência é necessária para adequação dos recursos financeiros disponíveis ao refeitório, que se encontram limitados em virtude do aumento significativo de estudantes matriculados no ano vigente e do orçamento disponibilizado atualmente para a Assistência Estudantil pelo Plano de Distribuição Orçamentária (PDO 2024).
Em caso de dúvidas, favor procurar a Coordenação Geral de Assistência ao Educando (CGAE) para mais esclarecimentos”.
