O estado de Pernambuco está entre os estados brasileiros com o maior número de produção de aves e ovos do país, sendo o maior do nordeste. Ao todo são mais de 1.500 produtores. Atualmente são mais de 17 milhões de aves de postura (02 milhões deem recria e 15 milhões em produção e 14 milhões de aves de corte por mês).
Para promover e organizar do setor, existe a Associação Avícola de Pernambuco – AVIPE. A associação oferece aos seus associados uma estrutura diferenciada e serviços, sempre pronta para atender as demandas dos avicultores do estado.
A AVIPE é associada e caminha com a Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA e, ao Instituto Ovos Brasil. As duas principais instituições que atuam a nível nacional e internacional, promovendo, articulando, realizando um forte trabalho para o setor de proteína animal no país. O Ricardo Santin (presidente da ABPA e do IOB) e a Tabatha Lacerda (diretora administrativa do IOB), são pessoas dedicadas à nossa causa e agradecemos sempre, toda a dedicação.
Sempre sob o comando da ABPA, a AVIPE participa de reuniões em Brasília, apresentando pautas que contribuem para o desenvolvimento do setor.
Algumas das demandas que foram discutidas durante as reuniões:
– Revisão da Portaria n.º 01/1990 (portaria de ovos);
– Fiscalização (aprimoramento da verticalização);
– Restruturação da CONAB (criação de estoque regulador; ampliação de volume na venda de milho/balcão);
– Retomada dos leilões de estoque de milho;
– Demanda do setor avícola nos ministérios da economia e fazenda: isenção de PIS e COFINS na importação de milho por produtores rurais (P.F);
– Inclusão do ovo na cesta básica (com a reforma tributária, os produtos integrantes da cesta básica terão tratamento tributário diferenciado).
PROMOÇÃO DO ALIMENTO OVO
Em 2020, a AVIPE realizou ações de promoção do alimento ovo, através de investimento feito por associados do setor de avicultura de postura. As campanhas foram desenvolvidas pela Avesso Comunicação e Marketing, indo ao ar em emissoras de rádio e televisão, e ações na internet. Devido ao trabalho de investimento em mídia para promover o consumo de ovos, o consumo per capta do alimento em chega as 300 unidades, um marco histórico, ultrapassando a média nacional que é de 250 unidades per capta.
O trabalho de promoção ao consumo do ovo sempre está alinhado aos conteúdos produzidos pelo Instituto Ovos Brasil, que é referência quando o assunto é ovo.
AVICULTURA COLABORA COM O CRESCIMENTO DO PIB NO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, divulgou nesta sexta-feira (19), os dados do Produto Interno Bruto de Pernambuco (PIB-PE) do 1º trimestre de 2020. Segundo a entidade, a preços de mercado houve um crescimento de 0,8% em relação a igual período em 2019.
Dados – Na comparação do primeiro trimestre de 2020 com o primeiro trimestre de 2019, o Setor Agropecuário apresentou variação de 0,4%. A Pecuária cresceu (3,9%), com destaque para o aumento na produção de ovos e da avicultura, suinocultura e bovinocultura de corte. Houve redução nos números de dois segmentos agrícolas no período: as lavouras permanentes (-19,5) e as lavouras temporárias (-18,0%).
Segundo dados da Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA, em seu relatório anual, o estado de Pernambuco tem 7,29% do plantel da produção de aves de postura do Brasil. Ficando em quarto lugar na produção nacional em postura.
Já no frango de corte, tem 1,10% do plantel de aves nacional. Ficando em sétimo no ranking nacional.
Em Pernambuco a avicultura emprega mais de 150 mil pessoas, é emprego e renda gerado para milhares de famílias. Além de levar alimentos de qualidade e que fazem bem a saúde das pessoas.
ARTICULAÇÃO
O trabalho de articulação com instituições governamentais e privadas, existe. Sempre com o intuito de trazer benefícios e solucionar possíveis problemas e dificuldades do setor. O Governo do Estado de Pernambuco, através do governador Paulo Câmara e do Nilton Mota (atual presidente da Perpart) que são grandes incentivadores e apoiam o setor. A AVIPE também conta com o apoio das Secretarias de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto e Desenvolvimento Econômico,(ex-secretário Bruno Schwambach), da Agência de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – AD Diper Roberto Abreu, Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, Paulo Lima, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da superintendência regional, Carlos Ramalho e do Deputado Federal Augusto Coutinho, dando todo o suporte necessário em Brasília.
CÂMARA SETORIAL DE AVICULTURA
Outra vitória para a avicultura de Pernambuco foi a criação da Câmara Setorial de Avicultura, idealizada pela AD Diper, reunindo produtores, diversos setores dos governos estadual e federal, universidades, bancos públicos e privados, entre outros órgãos que compõe o setor ou que podem colaborar com o melhoramento e desenvolvimento da avicultura no estado. Instituições que integram a câmara setorial: representantes da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de PE (Adagro); da Universidade Federal Rural de Pernambuco; da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); da Secretaria da Fazenda; do Banco do Nordeste; da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe); do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); da Cooperativa dos Avicultores de São Bento do Una e da Cooperativa de Pecuaristas e Agricultores do Vale de São Francisco (Coopavasf).
SETOR DE FRANGO DE CORTE
Reuniões de articulação com os associados do setor de frango de corte também ocorreram durante o ano. Um trabalho que merece destaque, foi o de articulação entre os governos dos estados de Alagoas e Pernambuco, com o objetivo de construir um entendimento entre os estados para a comercialização do frango.
PROJETO GRÃOS DE PERNAMBUCO
Outro marco histórico foi criação e lançamento da pedra fundamental do projeto Grãos Pernambuco, trazendo uma grande oportunidade de novos negócios para a agricultura do estado.
Devido à crise vivenciada no setor de grãos no Brasil fez com que a AVIPE passasse a ter um olhar mais regional, analisando as regiões com solo e topografia adequadas para a possibilidade de plantar milho e sorgo, e até mesmo a soja. O projeto está sendo desenvolvido pela AVIPE — Associação Avícola de Pernambuco, com o apoio da Sec. Estadual de Des. Econômico de Pernambuco, AD Diper, MAPA, Governo do Estado de Pernambuco e Banco do Nordeste e Banco do Brasil.
AÇÃO PONTUAL
Foi positiva a transferência do local da sede, promovendo uma grande redução nos custos mensais para a associação.
JANTAR DO GALO DO CLUBE PERNAMBUCANO
Um evento tradicional, realizado pela AVIPE, devido ao momento de pandemia não pode ser realizado, mas que em 2021 acontecerá e estaremos todos juntos.
DEMANDAS PROMOVIDAS PELO SETOR JURÍDICO DA AVIPE, DURANTE 2020
1 – Em março/2020, a AVIPE encaminhou aos associados informações acerca da Medida Provisória 927/2020. Dispondo esta sobre as medidas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego, da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública. Em especial as possibilidades de empregado e empregador poderem celebrar acordo individual escrito, de modo a garantir a permanência do vínculo empregatício, bem como a possibilidade da antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas, entre outras medidas.
2 – Em março/2020, a AVIPE encaminhou ofício a AD DIPER, requerendo que o Governo do Estado de Pernambuco concedesse aos avicultores pernambucanos os créditos decorrentes do ICMS dos insumos adquiridos pelo setor, com finalidade que os mesmos possam ser compensados junto a empresas locais que vendam equipamentos e veículos.
3 – Ainda em março/2020, a AVIPE fez solicitação ao Governo do Estado de Pernambuco, através da AD DIPER, no sentido de incluir o ovo na merenda escolar municipal e nas compras emergenciais.
4 – Em abril/2020, a AVIPE encaminhou aos associados informações acerca da Medida Provisória 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com objetivos de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.
Define como medidas do programa: o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; e a suspensão temporária do contrato de trabalho. Estabelece as hipóteses em que as medidas do programa serão implementadas por meio de acordo individual ou de negociação coletiva.
5 – Em abril/2020, foi enviado pela AVIPE o texto da Portaria nº 10.486/2020, do Ministério da Economia, que regulamentou a Medida Provisória nº 936/2020, acerca dos casos de redução de jornada de trabalho e de salário e de suspensão do contrato de trabalho, indicando os requisitos para a concessão do BEM – Benefício Emergencial para a Manutenção do Emprego e da Renda.
6 – Em maio/2020, foi encaminhado expediente aos associados, com informações sobre a possibilidade de renovação das suspensões dos contratos, e de redução de jornada e salário, em razão da pandemia do coronavírus.
7 – Em junho/2020, a AVIPE encaminhou aos associados a Portaria de nº 20/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, esclarecendo as medidas a serem observadas visando a prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho.
8 – Em julho/2020, a AVIPE encaminhou Ofício ao Governo do Estado de Alagoas, a Secretaria de agricultura de Alagoas, e a ADEAL – Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas, solicitando melhor entendimento que fossem encontradas soluções para a comercialização do frango naquele Estado.
9 – Em setembro/2020, a AVIPE encaminhou informações aos associados sobre o posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre se a COVID-19 é ou não uma doença profissional.
10 – Em outubro/2020, a AVIPE encaminhou carta ao Governo do Estado de Pernambuco, interessasse que fossem tomadas providências em razão do desabastecimento de grãos.
11 – Em novembro/2020, a AVIPE encaminhou aos associados um informativo sobre como deveria ser pago o 13º salário, para os empregados que tiveram os seus contratos de trabalho suspensos, ou redução de jornada e salário.
AÇÕES CONQUISTAS EM PARCERIA COM O MAPA
A AVIPE conseguiu vários pleitos através da parceria existente com a Superintendência Federal de Agricultura em Pernambuco, através do seu corpo técnico, sob o comando do superintende Carlos Ramalho. Ações importantes foram realizadas em prol da cadeia avícola estadual, onde podemos destacar as principais:
– Habilitação de novos médicos veterinários para emissão de guia de trânsito animal;
– Registro de granjas comerciais, matrizeiras e incubatórios;
– Participação em grupo de trabalho em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), AVIPE, ADAGRO, CRMV-PE, no combate ao abate clandestino de aves;
– Também houve participação efetiva com a AVIPE na solicitação para realização de novos estudos de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), para cultura de milho e soja em municípios do estado de Pernambuco;
– Trabalho em conjunto com outros órgãos, na criação do Projeto Grãos PE/AVIPE, criado para fortalecer o polo avícola estadual.
A AVIPE atua em parceria com todos os órgãos que ligado ao setor produtivo da avicultura. Sempre buscando de forma cordial as melhores soluções.
FALA PRESIDENTE!
Para o atual presidente da AVIPE, Giulliano Malta, 2020 foi um ano cheio de adversidades. A avicultura de Pernambuco conseguiu manter a produção de aves e ovos, garantindo alimentos com qualidade e segurança para os consumidores.
Um grave problema são os custos elevados para a produção – soja e milho, os dois principais componentes da ração tiveram aumentos exorbitantes.
Finalizamos 2020 com um saldo positivo com relação às ações promovidas pela AVIPE. Como já apresentando aqui, a AVIPE trabalhou dobrado, buscando sempre atender e solucionar todas as demandas existentes.
Em 2021 continuemos de mãos dadas enfrentando todas as adversidades, porque Juntos Somos Mais Fortes!
TV SBUNA
