Associação Avícola de Pernambuco faz balanço de suas ações durante o ano de 2020


O estado de Pernambuco está entre os estados brasileiros com o maior número de produção de aves e ovos do país, sendo o maior do nordeste. Ao todo são mais de 1.500 produtores. Atualmente são mais de 17 milhões de aves de postura (02 milhões deem recria e 15 milhões em produção e 14 milhões de aves de corte por mês).

Para promover e organizar do setor, existe a Associação Avícola de Pernambuco – AVIPE. A associação oferece aos seus associados uma estrutura diferenciada e serviços, sempre pronta para atender as demandas dos avicultores do estado.

A AVIPE é associada e caminha com a Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA e, ao Instituto Ovos Brasil. As duas principais instituições que atuam a nível nacional e internacional, promovendo, articulando, realizando um forte trabalho para o setor de proteína animal no país. O Ricardo Santin (presidente da ABPA e do IOB) e a Tabatha Lacerda (diretora administrativa do IOB), são pessoas dedicadas à nossa causa e agradecemos sempre, toda a dedicação.

Sempre sob o comando da ABPA, a AVIPE participa de reuniões em Brasília, apresentando pautas que contribuem para o desenvolvimento do setor.

Algumas das demandas que foram discutidas durante as reuniões:

 Revisão da Portaria n.º 01/1990 (portaria de ovos);
 Fiscalização (aprimoramento da verticalização);
 Restruturação da CONAB (criação de estoque regulador; ampliação de volume na venda de milho/balcão);
 Retomada dos leilões de estoque de milho;
 Demanda do setor avícola nos ministérios da economia e fazenda: isenção de PIS e COFINS na importação de milho por produtores rurais (P.F);
 Inclusão do ovo na cesta básica (com a reforma tributária, os produtos integrantes da cesta básica terão tratamento tributário diferenciado).

PROMOÇÃO DO ALIMENTO OVO

Em 2020, a AVIPE realizou ações de promoção do alimento ovo, através de investimento feito por associados do setor de avicultura de postura. As campanhas foram desenvolvidas pela Avesso Comunicação e Marketing, indo ao ar em emissoras de rádio e televisão, e ações na internet. Devido ao trabalho de investimento em mídia para promover o consumo de ovos, o consumo per capta do alimento em chega as 300 unidades, um marco histórico, ultrapassando a média nacional que é de 250 unidades per capta.

O trabalho de promoção ao consumo do ovo sempre está alinhado aos conteúdos produzidos pelo Instituto Ovos Brasil, que é referência quando o assunto é ovo.

AVICULTURA COLABORA COM O CRESCIMENTO DO PIB NO ESTADO DE PERNAMBUCO

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, divulgou nesta sexta-feira (19), os dados do Produto Interno Bruto de Pernambuco (PIB-PE) do 1º trimestre de 2020. Segundo a entidade, a preços de mercado houve um crescimento de 0,8% em relação a igual período em 2019.

Dados – Na comparação do primeiro trimestre de 2020 com o primeiro trimestre de 2019, o Setor Agropecuário apresentou variação de 0,4%. A Pecuária cresceu (3,9%), com destaque para o aumento na produção de ovos e da avicultura, suinocultura e bovinocultura de corte. Houve redução nos números de dois segmentos agrícolas no período: as lavouras permanentes (-19,5) e as lavouras temporárias (-18,0%).

Segundo dados da Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA, em seu relatório anual, o estado de Pernambuco tem 7,29% do plantel da produção de aves de postura do Brasil. Ficando em quarto lugar na produção nacional em postura.

Já no frango de corte, tem 1,10% do plantel de aves nacional. Ficando em sétimo no ranking nacional.

Em Pernambuco a avicultura emprega mais de 150 mil pessoas, é emprego e renda gerado para milhares de famílias. Além de levar alimentos de qualidade e que fazem bem a saúde das pessoas.

ARTICULAÇÃO

O trabalho de articulação com instituições governamentais e privadas, existe. Sempre com o intuito de trazer benefícios e solucionar possíveis problemas e dificuldades do setor. O Governo do Estado de Pernambuco, através do governador Paulo Câmara e do Nilton Mota (atual presidente da Perpart) que são grandes incentivadores e apoiam o setor. A AVIPE também conta com o apoio das Secretarias de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto e Desenvolvimento Econômico,(ex-secretário Bruno Schwambach), da Agência de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – AD Diper Roberto Abreu, Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, Paulo Lima, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da superintendência regional, Carlos Ramalho e do Deputado Federal Augusto Coutinho, dando todo o suporte necessário em Brasília.

CÂMARA SETORIAL DE AVICULTURA

Outra vitória para a avicultura de Pernambuco foi a criação da Câmara Setorial de Avicultura, idealizada pela AD Diper, reunindo produtores, diversos setores dos governos estadual e federal, universidades, bancos públicos e privados, entre outros órgãos que compõe o setor ou que podem colaborar com o melhoramento e desenvolvimento da avicultura no estado. Instituições que integram a câmara setorial: representantes da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de PE (Adagro); da Universidade Federal Rural de Pernambuco; da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); da Secretaria da Fazenda; do Banco do Nordeste; da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe); do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); da Cooperativa dos Avicultores de São Bento do Una e da Cooperativa de Pecuaristas e Agricultores do Vale de São Francisco (Coopavasf).

SETOR DE FRANGO DE CORTE

Reuniões de articulação com os associados do setor de frango de corte também ocorreram durante o ano. Um trabalho que merece destaque, foi o de articulação entre os governos dos estados de Alagoas e Pernambuco, com o objetivo de construir um entendimento entre os estados para a comercialização do frango.

PROJETO GRÃOS DE PERNAMBUCO

Outro marco histórico foi criação e lançamento da pedra fundamental do projeto Grãos Pernambuco, trazendo uma grande oportunidade de novos negócios para a agricultura do estado.

Devido à crise vivenciada no setor de grãos no Brasil fez com que a AVIPE passasse a ter um olhar mais regional, analisando as regiões com solo e topografia adequadas para a possibilidade de plantar milho e sorgo, e até mesmo a soja. O projeto está sendo desenvolvido pela AVIPE — Associação Avícola de Pernambuco, com o apoio da Sec. Estadual de Des. Econômico de Pernambuco, AD Diper, MAPA, Governo do Estado de Pernambuco e Banco do Nordeste e Banco do Brasil.

AÇÃO PONTUAL

Foi positiva a transferência do local da sede, promovendo uma grande redução nos custos mensais para a associação.

JANTAR DO GALO DO CLUBE PERNAMBUCANO

Um evento tradicional, realizado pela AVIPE, devido ao momento de pandemia não pode ser realizado, mas que em 2021 acontecerá e estaremos todos juntos.

DEMANDAS PROMOVIDAS PELO SETOR JURÍDICO DA AVIPE, DURANTE 2020

1 – Em março/2020, a AVIPE encaminhou aos associados informações acerca da Medida Provisória 927/2020. Dispondo esta sobre as medidas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego, da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública. Em especial as possibilidades de empregado e empregador poderem celebrar acordo individual escrito, de modo a garantir a permanência do vínculo empregatício, bem como a possibilidade da antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas, entre outras medidas.

2 – Em março/2020, a AVIPE encaminhou ofício a AD DIPER, requerendo que o Governo do Estado de Pernambuco concedesse aos avicultores pernambucanos os créditos decorrentes do ICMS dos insumos adquiridos pelo setor, com finalidade que os mesmos possam ser compensados junto a empresas locais que vendam equipamentos e veículos.

3 – Ainda em março/2020, a AVIPE fez solicitação ao Governo do Estado de Pernambuco, através da AD DIPER, no sentido de incluir o ovo na merenda escolar municipal e nas compras emergenciais.

4 – Em abril/2020, a AVIPE encaminhou aos associados informações acerca da Medida Provisória 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com objetivos de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.

Define como medidas do programa: o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; e a suspensão temporária do contrato de trabalho. Estabelece as hipóteses em que as medidas do programa serão implementadas por meio de acordo individual ou de negociação coletiva.

5 – Em abril/2020, foi enviado pela AVIPE o texto da Portaria nº 10.486/2020, do Ministério da Economia, que regulamentou a Medida Provisória nº 936/2020, acerca dos casos de redução de jornada de trabalho e de salário e de suspensão do contrato de trabalho, indicando os requisitos para a concessão do BEM – Benefício Emergencial para a Manutenção do Emprego e da Renda.

6 – Em maio/2020, foi encaminhado expediente aos associados, com informações sobre a possibilidade de renovação das suspensões dos contratos, e de redução de jornada e salário, em razão da pandemia do coronavírus.

7 – Em junho/2020, a AVIPE encaminhou aos associados a Portaria de nº 20/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, esclarecendo as medidas a serem observadas visando a prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho.

8 – Em julho/2020, a AVIPE encaminhou Ofício ao Governo do Estado de Alagoas, a Secretaria de agricultura de Alagoas, e a ADEAL – Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas, solicitando melhor entendimento que fossem encontradas soluções para a comercialização do frango naquele Estado.

9 – Em setembro/2020, a AVIPE encaminhou informações aos associados sobre o posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre se a COVID-19 é ou não uma doença profissional.

10 – Em outubro/2020, a AVIPE encaminhou carta ao Governo do Estado de Pernambuco, interessasse que fossem tomadas providências em razão do desabastecimento de grãos.

11 – Em novembro/2020, a AVIPE encaminhou aos associados um informativo sobre como deveria ser pago o 13º salário, para os empregados que tiveram os seus contratos de trabalho suspensos, ou redução de jornada e salário.

AÇÕES CONQUISTAS EM PARCERIA COM O MAPA

A AVIPE conseguiu vários pleitos através da parceria existente com a Superintendência Federal de Agricultura em Pernambuco, através do seu corpo técnico, sob o comando do superintende Carlos Ramalho. Ações importantes foram realizadas em prol da cadeia avícola estadual, onde podemos destacar as principais:

– Habilitação de novos médicos veterinários para emissão de guia de trânsito animal;

– Registro de granjas comerciais, matrizeiras e incubatórios;

– Participação em grupo de trabalho em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), AVIPE, ADAGRO, CRMV-PE, no combate ao abate clandestino de aves;

– Também houve participação efetiva com a AVIPE na solicitação para realização de novos estudos de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), para cultura de milho e soja em municípios do estado de Pernambuco;

– Trabalho em conjunto com outros órgãos, na criação do Projeto Grãos PE/AVIPE, criado para fortalecer o polo avícola estadual.

A AVIPE atua em parceria com todos os órgãos que ligado ao setor produtivo da avicultura. Sempre buscando de forma cordial as melhores soluções.

 FALA PRESIDENTE!

Giulianno Malta, presidente da AVIPE. Foto: Eduardo Valença/Avipe

Para o atual presidente da AVIPE, Giulliano Malta, 2020 foi um ano cheio de adversidades. A avicultura de Pernambuco conseguiu manter a produção de aves e ovos, garantindo alimentos com qualidade e segurança para os consumidores.

Um grave problema são os custos elevados para a produção – soja e milho, os dois principais componentes da ração tiveram aumentos exorbitantes.

Finalizamos 2020 com um saldo positivo com relação às ações promovidas pela AVIPE. Como já apresentando aqui, a AVIPE trabalhou dobrado, buscando sempre atender e solucionar todas as demandas existentes.

Em 2021 continuemos de mãos dadas enfrentando todas as adversidades, porque Juntos Somos Mais Fortes!

TV SBUNA

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