A Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus recebeu, nesta quinta-feira (18), a comunicação de que estava disponível o atestado de regularidade do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento – SNIS. O atestado abrange a prestação dos serviços de saneamento básico, incluindo os módulos Água e Esgoto, Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, com dados atualizados do SNIS 2023, referentes ao ano de 2022.
O SNIS é considerado o maior e mais importante banco de dados do setor de saneamento brasileiro, servindo a múltiplos propósitos nos níveis federal, estadual e municipal. Dentre os propósitos, destacam-se o planejamento e execução de políticas públicas, orientação da aplicação de recursos, avaliação de desempenho dos serviços, aperfeiçoamento da gestão, elevando os níveis de eficiência e eficácia. Além disso, o SNIS contribui para a orientação de atividades regulatórias e de fiscalização, para o controle social e utiliza seus indicadores como referência para comparação e medição de desempenho no setor de saneamento brasileiro.
O Município atendeu às diretrizes ao realizar, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento, o reporte das informações na plataforma do Ministério das Cidades no ano passado, utilizando como base os dados de 2022.
“Receber o comunicado do atestado de regularidade do nosso município junto a este órgão tão importante do Governo Federal foi motivo de orgulho e satisfação. Este é mais um atestado de que nossa gestão tem trabalhado incessantemente para proporcionar o melhor à população brejense“, afirmou o Prefeito Roberto Asfora.
Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus
Secretaria de Comunicação
