Prefeitura pode multar gerador de entulho. Medida é prevista no código de obras e instalações do município
Moradores da rua Silvestre Pacheco Lins, localizada no bairro do Santo Antônio, em Belo Jardim, no Agreste, enviaram fotos a redação do portal BJ1 Notícias para denunciar o descarte irregular de metralhas na via. A foto é dessa quinta-feira (18) e de acordo com uma moradora, a situação é recorrente na localidade.
“Infelizmente alguns moradores fazem desse ponto da rua, um depósito de lixo e de metralhas. O carro do lixo passa normalmente, recolhe tudo direitinho, mas não demora muito e a situação se repete”, lamentou a moradora que não quis se identificar.
A redação do portal BJ1 Notícias encaminhou a denúncia da moradora a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O órgão é responsável pela coleta de lixo, bem como a identificação e notificação dos geradores de metralha.
Fique sabendo – De acordo com o código de obras e instalações de Belo Jardim (Lei Municipal 2103/2013), é de responsabilidade do morador, gerador do entulho (metralha), a sua remoção através do aluguel de um Papa Metralha. A Prefeitura municipal, em cumprimento da lei, notificará o proprietário sobre a situação, dando-lhe um prazo para a readequação. A ação poderá acarretar em multa, caso ocorra o descumprimento.
Bj1
