A Justiça Eleitoral de Águas Belas negou recurso de embargos de declaração ao prefeito da cidade, Luiz Aroldo (PT) que tentava reverter a decisão em primeira instância.
O prefeito agora deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral para evitar sua cassação. A decisão foi publicada no dia em que aconteceu uma operação do MP contra desvios públicos na prefeitura de Águas Belas.
Entenda o caso
O prefeito e a vice-prefeita de Águas Belas, no Agreste, tiveram os mandatos cassados por “abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020”. O juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, assinou a sentença na quarta-feira (5). Luiz Aroldo, do PT, e Enaile de Codinho, do PSD, foram eleitos com 36,99% dos votos.
O juiz determinou a cassação, mas o prefeito de Águas Belas disse em nota que “já estão sendo adotadas as medidas judicias cabíveis contra a decisão”. Em seguida, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) irá decidir se mantém a decisão do juiz ou não.
Caso a decisão de Rômulo Macedo Bastos seja mantida, o prefeito poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Durante todos os trâmites, o prefeito e a vice continuam no cargo. Caso os gestores percam em todas as instâncias, eles deixam a prefeitura e o Presidente da Câmara de Vereadores assume até que sejam realizadas novas eleições diretas.
