PF realiza operação contra comércio ilegal de cigarros eletrônicos em Garanhuns
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A Polícia Federal deflagrou a Operação Fumaça Digital, com o objetivo de aprofundar uma investigação sobre a possível aquisição e comercialização ilegal de cigarros eletrônicos de origem estrangeira em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, na quarta-feira (04).
Durante a operação, policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão no município. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal.
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As diligências tiveram como objetivo localizar e apreender possíveis cigarros eletrônicos, documentos, registros comerciais e dispositivos eletrônicos que possam ajudar a esclarecer a origem dos produtos, como eram adquiridos e comercializados e se outras pessoas estão envolvidas na atividade investigada.
A comercialização e a importação de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém a restrição por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 855/2024, que também proíbe a fabricação, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses produtos, incluindo acessórios, peças e refis.
Os fatos são investigados, em tese, como crime de contrabando, previsto no artigo 334-A do Código Penal, cuja pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão. Outros possíveis crimes também poderão ser apurados, caso sejam identificados durante a investigação.
Segundo a Polícia Federal, o trabalho investigativo continuará com a análise do material eventualmente apreendido durante o cumprimento dos mandados. MAIS NOTÍCIAS…
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