Prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, assina termo de adesão ao Programa Moradia Legal

Genecy Mergulhao
Genecy Mergulhao
Prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, assina termo de adesão ao Programa Moradia Legal

O prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, assinou nesta quarta-feira (23) de fevereiro, o termo de adesão ao Programa Moradia Legal. A reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco foi realizada de forma virtual e contou com a parceria de diversos órgãos do Estado. 

Para o prefeito Roberto, a assinatura do termo representa uma conquista histórica para o município: “É com uma grande satisfação que assino esse termo, acredito que é um presente para a população. O programa Moradia Legal é importantíssimo e vai beneficiar famílias que sonham com a tão almejada regularização de seus bens imobiliários.”

Moradia Legal

O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária que busca garantir o título de posse. A ação foi instituída em 2018 pelo TJPE e pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), e conta com a atuação de diversas instituições parceiras, como a Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), a Escola Judicial (Esmape), a Universidade Federal (UFPE), a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) e a Associação Municipalista (Amupe).

O programa também possui o apoio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), do Ministério Público (MPPE), da Defensoria Pública (DPPE) e da Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco.

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