A Prefeitura de Belo Jardim está dando continuidade ao processo de regularização fundiária com a segunda etapa do programa “A Casa Agora é Minha”. Com o objetivo de entregar as escrituras de posse aos beneficiários, um plantão será realizado pela Secretaria de Assistência Social todas as terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, em uma tenda localizada na avenida Irene Maciel, no Loteamento Frei Damião.
Esta fase do programa visa avançar na regularização dos cadastros dos imóveis, possibilitando a emissão das demais escrituras deste loteamento e seguindo para a próxima etapa do processo. Inicialmente, será realizado o cadastro com os dados do beneficiário, seguido pelo registro das informações do imóvel, incluindo medidas da área construída e a área total do lote. Posteriormente, toda a documentação será encaminhada ao cartório para a emissão das escrituras.
Os interessados em obter a escritura de posse de seus imóveis devem comparecer ao local indicado, com os seguintes documentos: RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento (do beneficiário e do cônjuge, se aplicável), recibo do imóvel e comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.
A previsão é que em breve seja anunciada a data de entrega das novas escrituras, proporcionando assim o acesso à moradia digna e à regularização fundiária como um direito básico para os belo-jardinenses.
