Prefeitura de Belo Jardim enfrenta novamente queda nos repasses de ICMS e FPM em dezembro
O município de Belo Jardim enfrenta um desafio financeiro significativo ao registrar quedas nos repasses de dois importantes recursos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ao comparar dezembro de 2022 com dezembro de 2023.
ICMS: Queda de 7% (- R$ 82.211,31)
Em dezembro de 2022, a gestão municipal recebeu, aproximadamente, R$ 1.141.934,98 referentes ao ICMS. Entretanto, no mesmo período em 2023, esse valor diminuiu para R$ 1.059.723,67, representando uma queda de 7%.
O ICMS é uma das principais fontes de financiamento para as prefeituras, impactando diretamente a capacidade de investimento em áreas cruciais.
FPM: Queda de 2% (- R$ 22.423,17)
No que diz respeito ao FPM, em dezembro de 2022, Belo Jardim recebeu cerca de R$ 1.417.088,87. Já em dezembro de 2023, esse montante reduziu para R$ 1.394.665,70, representando uma queda de 2%.
O FPM é composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e é uma importante fonte de receita para os municípios.
O prefeito Gilvandro Estrela expressou preocupação com a situação econômica e destacou a necessidade de um planejamento financeiro estratégico para enfrentar esses desafios. “Nosso compromisso é adotar medidas responsáveis para mitigar os impactos nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura“, comentou.
Em um cenário desafiador, a administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos, buscando soluções que permitam a continuidade do desenvolvimento e o bem-estar da população de Belo Jardim.
