Procon Caruaru vai atuar com fiscalizações no MotoFest

Genecy Mergulhao
Genecy Mergulhao
Procon Caruaru vai atuar com fiscalizações no MotoFest

Durante as festividades da edição 2022 do MotoFest, que começa nesta quinta-feira (08), a Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Caruaru (Proncon), realizará monitoramento e fiscalização aos direitos do consumidor nos restaurantes, bares e barracas presentes na festividade.

O objetivo é evitar condutas vedadas pela legislação consumerista. O Procon Caruaru usa como referência as regras existentes na Lei Federal nº 8.078/1990, na Lei Estadual nº 16.559/2019 – Código Estadual de Defesa do Consumidor, entre outras legislações, e que devem ser cumpridas em sua integralidade pelos comerciantes.

Os agentes fiscalizadores estarão verificando se as informações sobre preços de produtos e serviços estão sendo expostas de maneira clara, visível e ostensiva pelos comerciantes, de modo a garantir que o consumidor seja bem informado dos direitos.

Também, ao longo do evento, o Whatsapp do Procon estará funcionando para auxílio em dúvidas e denúncias dos consumidores.

O número do Procon Caruaru é o: (81) 9.8384-5909.

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