O projeto institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) “MP Antidiscriminatório” 1tem seu último evento em 2024, nesta quarta-feira (11), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na Rua do Sol, 143, 5º andar, no Recife, das 8h30 às 12h.
Organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e pela ESMP, o evento, assim como os anteriores que ocorreram desde agosto passado, busca construir e promover propostas para uma atuação integrada em rede com instituições de defesa dos direitos humanos no combate a preconceitos e violações de direitos humanos, com concepção e execução de políticas públicas contra todas as formas de discriminação.
Dessa forma, o convite de participação é para membras(os), servidoras(es), residente, extensionista e estagiárias(os) do MPPE, integrantes da rede de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório.
O encontro também será em versão híbrida com 200 vagas distribuídas, sendo 50 presencial e 150 on-line. Inscrições podem ser feitas até o dia 10/12 no link https://doity.com.br/mp-
Veja a programação:
8h30 – Recepção e café de boas-vindas e abertura da Exposição “Memórias” do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco pela Procuradora de Justiça aposentada, fundadora e ex-coordenadora do GT Racismo MPPE, Maria Bernadete Azevedo Figueiroa.
9h – Abertura solene com o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, e a Promotora de Justiça do MPPE e coordenadora de Estágio da Escola Superior do MPPE, Carolina de Moura.
9h30 – Projeto MP Antidiscriminatório e a defesa dos direitos humanos: contribuições e perspectivas em 2024, com o Promotor de Justiça do MPPE e coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa.
10h – A luta antidiscriminatória e o papel do Ministério Público: experiências compartilhadas.
10h – O Ministério Público, a efetivação de direitos fundamentais e o enfrentamento a todas as formas de discriminação, com o Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação – CCRAD/ MPMG, Allender Barreto Lima da Silva .
10h30 – O paradigma de um Ministério Público Resolutivo e as estratégias de atuação para um MP Antidiscriminatório, com o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Marcelo Pedroso Goulart.
11h – 30 anos do CAO Cidadania do MPPE: uma história de defesa dos direitos humanos.
30 anos em Defesa da Cidadania: registros e memórias de uma luta.
CAO Cidadania, seus coordenadores e Equipes: uma linha do tempo.
Cerimônia de lançamento de exposição comemorativa, hotsite e de homenagem aos seus ex-coordenadores.
11h30 – Encerramento.
12h – Foto final na Exposição “Memórias” do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco.
Anteriormente, eventos do MP Antidiscriminatório ocorreram em Petrolina e Arcoverde, onde visitou territórios de povos e comunidades tradicionais no município de Buíque.
O MP Antidiscriminatório tem o apoio do Núcleo de Apoio à Mulher – NAM, GT Racismo, Caravana do Idoso, Núcleo de Direito LGBTQIA+ e Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPCD) do CAO Cidadania e Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV) do CAO Criminal.