SANTA MARIA DA BOA VISTA: Júri acata tese do MPPE e condena réu a 37 anos por feminicídio com meio cruel
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular de Santa Maria da Boa Vista condenou Luciano da Silva Santos a 37 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-companheira. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (3/12). O crime foi praticado mediante emboscada, durante a madrugada, com emprego de meio cruel.
A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no julgamento foi conduzida pelo promotor de Justiça Criminal, Lício Paes Rodrigues Filho. “Com a nova lei, essa condenação pode ter sido a maior pena aplicada para este tipo de crime no Sertão”, avaliou o promotor.
O Júri acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPPE, condenando o réu por feminicídio (art. 121-A, §1º, inciso I, e §2º, incisos I e V), com reconhecimento das qualificadoras de meio cruel (art. 121, §2º, inciso III) e de recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, §2º, inciso IV), todos do Código Penal, combinados com a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
FATOS — O crime ocorreu em 23 de fevereiro de 2025, por volta das 3h da manhã, no Projeto Fulgêncio, Agrovila 35, zona rural de Santa Maria da Boa Vista. Luciano surpreendeu a vítima enquanto ela dormia, utilizando meio cruel, com golpes de arma branca e asfixia. MAIS NOTÍCIAS…
