A matéria será a segunda proposição da ex-deputada federal pernambucana que será transformada em Lei federal
O plenário do Senado aprovou, ontem, o Projeto de Lei nº 6.379/2019, de autoria da ex-deputada federal Marília Arraes, que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. A matéria segue, agora, para a sanção do presidente Lula e é o segundo projeto da vice-presidente nacional do Solidariedade que se transforma em Lei federal. Marilia também é autora da Lei da Dignidade Menstrual, que hoje garante o acesso a itens de higiene menstrual para mais de 24 milhões de pessoas no Brasil.
Com a aprovação, o projeto torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para a prática da atividade. Os profissionais que comprovarem que já exerciam a atividade por, pelo menos, 5 anos antes da publicação da lei, também estarão autorizados a atuar como musicoterapeuta, mesmo sem o diploma. Pela proposta, poderão exercer a atividade os portadores de diploma de curso de graduação em Musicoterapia, expedido no Brasil ou no exterior, desde que revalidado, ou de curso de especialização em Musicoterapia. Em maio de 2023 o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados, sob a relatoria da deputada federal Benedita da Silva.
O PL considera como atividades privativas do musicoterapeuta realizar avaliações musicoterapêuticas iniciais e de processo, estabelecer plano de tratamento e aplicar técnicas e métodos musicoterapêuticos. Esse tipo de intervenção pode ser feito em ambientes médicos, educacionais e até organizacionais. O trabalho do musicoterapeuta pode ser desenvolvido de forma individual, em grupos, famílias ou comunidades. O objetivo central é a busca pela melhoria na aprendizagem, qualidade de vida e na saúde da pessoa em seus aspectos físico, mental e social.
O relator matéria no Senado, Flávio Arns, destacou a importância da aprovação da matéria. “A vida fica muito melhor com a música, mas a musicoterapia é um processo de reconhecimento da profissão, mas também de enaltecimento do trabalho, de valorização do ser humano, de abordagem das suas necessidades pela música”, explicou o parlamentar.
Ele acrescentou que essa modalidade de terapia já teve a eficácia comprovada cientificamente e é importante em diferentes contextos, como entre pessoas idosas, com deficiência ou hospitalizadas. De acordo com senador, além de a musicoterapia estimular a criatividade, pode melhorar o foco e facilitar o aprendizado em ambientes escolares.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) acrescentou que a musicoterapia, praticada há muito tempo, tem influência significativa na melhora da situação de cada paciente. “A musicoterapia humaniza o tratamento das pessoas com deficiência. Estamos fazendo justiça com esses profissionais”, sentenciou.
Autora da matéria, Marília Arraes ressaltou a luta dos profissionais que atuam na área e comemorou a aprovação pelo Senado. “Não há dúvida de que a musicoterapia é uma atividade que requer formação profissional específica, oferecida em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu por diversas instituições de ensino superior no Brasil e em outros países. A importância deste tipo de atividade é imensa na vida de milhares de pessoas e fico muito feliz de que a aprovação do projeto, que agora, como Lei, vai melhorar, e muito, a vida de milhares de pessoas. Há uma série de evidências científicas sobre a eficácia da musicoterapia, especialmente para o tratamento de pessoas com autismo, crianças com deficiência, pessoas que sofreram acidente vascular cerebral ou outras lesões encefálicas, hipertensos, pessoas com transtornos mentais e idosos com mal de Alzheimer ou outras demências”.
